Estudantes da Universidade de Lisboa criticam menor peso dos alunos na eleição do reitor

A Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) criticou, este sábado, a proposta de regime jurídico das instituições do ensino superior (RJIES) por reduzir o peso dos alunos na eleição do reitor.

A proposta de revisão do RJIES apresentada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reduz o peso do corpo estudantil na eleição do reitor, que passa a ter um peso mínimo de 10%, menos dez pontos percentuais face à última proposta (20%), afirmou a AAUL, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

"A AAUL vê esta proposta de RJIES como insuficiente para responder, de forma séria, aos problemas estruturais que o ensino superior português enfrenta, atualmente", criticou, recordando ainda que a proposta reduz também o peso dos estudantes no conselho geral das universidades para 20% (menos cinco pontos percentuais face ao anteprojeto apresentado pelo Governo).

Em declarações à Lusa, o presidente da AAUL, Gonçalo Osório de Castro, afirmou que vê com bons olhos a ideia de um patamar mínimo para cada corpo (estudantes, docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo e antigos alunos) na eleição do reitor, mas não acompanha que o valor "seja tão baixo" no caso da comunidade estudantil.

Para Gonçalo Osório de Castro, as instituições de ensino superior "não costumam ir além do estabelecido" e a representação dos estudantes nos órgãos das universidades tem vindo a descer, acreditando que, com um patamar mínimo de 10%, há um risco de o corpo estudantil ter ainda menos peso na eleição do reitor (atualmente, a eleição é através dos conselhos gerais).

A representação dos estudantes tem diminuído a cada proposta apresentada pelo Governo, passando de 25% no anteprojeto para 20%, ficando agora num patamar mínimo de 10% - tal como os restantes corpos eleitorais (ficando ao critério de cada instituição distribuir os restantes 60%).

Na terça-feira, as principais estruturas associativas do país estarão reunidas com o ministério, onde irão apresentar as suas propostas, reclamando uma maior representação mínima dos estudantes na eleição do reitor, disse o dirigente estudantil.

"Temos um movimento associativo nacional que, na sua maioria, está unido nestas questões", afirmou, recordando que as associações de estudantes tinham visto com bons olhos o anteprojeto de revisão do RJIES, tendo ficado entretanto desiludidas com "o caminho que tem sido tomado".

Em fevereiro, ainda antes da atual proposta do Governo, várias associações académicas de universidades e politécnicos tinham criticado as últimas mudanças que o RJIES tinha sofrido na altura, num comunicado conjunto.