Exército diz não existirem de imediato condições para intervir na arriba de S. João da Caparica

A equipa do Exército que esteve em S. João da Caparica, concelho de Almada, onde ocorreu um deslizamento de terras, considera não existirem condições de segurança para intervir com equipamentos pesados, tendo sido tomadas medidas de mitigação da situação.

Num relatório a que a agência Lusa teve acesso, a equipa da Direção de Infraestruturas do Exército explica que, "por parte dos serviços da Proteção Civil, já foram implementadas medidas mitigadoras", nomeadamente a abertura de uma vala para desvio das águas no topo da encosta, considerando que esta é a medida "mais adequada para o momento, impedindo que o fluxo de água continue a incidir sobre a zona de deslizamento".

Além disso, segundo o Exército, foi ainda aberta uma vala de drenagem, parcial, na zona base do deslizamento, para permitir a drenagem e encaminhamento das águas pluviais.

No sábado, um deslizamento de terras registado em S. João da Caparica, na Costa da Caparica, concelho de Almada, obrigou à retirada de 35 pessoas de três edifícios que ficam junto à arriba fóssil.

A equipa do Exército que esteve no terreno na segunda-feira concluiu na sua avaliação que, "de momento, não existem condições de segurança para a intervenção com equipamentos pesados" e que, devido "ao estado saturado do solo e sendo o mesmo argiloso, existe um risco elevado de atolamento e/ou deslizamento de máquinas (rodas ou lagartas)".

No relatório é recomendado aguardar a melhoria das condições meteorológicas, permitindo a drenagem do terreno e uma intervenção segura, a remoção da lama no interior das habitações de forma manual, dada a impossibilidade de acesso mecânico, e uma reavaliação da situação após melhoria do tempo.

Os militares adiantam que o deslizamento arrastou lama e árvores, que embateram em janelas e entraram em algumas habitações.

O muro de suporte existente, adianta o Exército, "embora apresente deformação visível ('barriga') e tenha sido galgado pela lama, conteve o impacto principal, evitando danos estruturais diretos mais graves nas casas", e que, em caso de cedência desse muro, não é prevista a destruição das habitações.

No que respeita à segurança, os militares sustentam que a existência de algum afastamento até à encosta e de um logradouro/alpendre na retaguarda do edificado, juntamente com o muro, permitiu atuar como barreira de segurança.

Os militares deslocaram-se ao local na segunda-feira assim como técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, depois de uma visita à freguesia da Costa da Caparica de deputados do PSD eleitos pelo círculo de Setúbal.

O caso levou a troca de acusações públicas por parte do executivo camarário de Almada, liderado pela socialista Inês de Medeiros, quer numa carta enviada ao Governo, intitulada "Mobilização do Exército Português e do LNEC por parte do Governo sem a coordenação com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Almada", quer na reunião da Assembleia Municipal que decorreu na noite de segunda-feira.

Na missiva, a que a agência Lusa teve acesso, a autarca socialista acusou o Governo de ter acionado o exército e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil para verificar as arribas apenas na Costa da Caparica, por esta ser uma junta de freguesia PSD e de ignorar as normas da proteção civil, não contactando a própria câmara.

A autarca considera que poderiam ter visitado outros locais do concelho que inspiram iguais ou maiores preocupações, considerando tratar-se "de um tratamento discricionário, guiado por interesses partidários em detrimento da salvaguarda das populações", atitude que diz repudiar.

"Não posso deixar de manifestar a minha surpresa e total indignação perante a inesperada mobilização do Exército Português e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a área de São João da Caparica, a pedido da Senhora Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, eleita pelo PSD, sem que tenha sido considerada necessária qualquer comunicação ou articulação com a Câmara Municipal, a Proteção Civil Municipal ou a Proteção Civil Sub-Regional", escreve a autarca socialista Inês de Medeiros no oficio.

Já na reunião da Assembleia Municipal de Almada, realizada na noite de segunda-feira, o deputado social-democrata Miguel Salvado acusou a presidente da autarquia de ter mentido quando disse que o PSD pediu ao Governo a intervenção das entidades.

Segundo o deputado municipal social-democrata, houve um deputado do PSD na Assembleia da República que se deslocou ao local e que alertou o LNEC para a situação.

"Ninguém subverteu nada. Temos um deputado da nação eleito pelo distrito de Setúbal que, no sábado, esteve no local", disse, adiantando que este deputado, "no âmbito das suas competências, contactou o LNEC que na segunda-feira se dirigiu ao local".

O deputado municipal disse ainda que a presidente da junta fez contacto com a Proteção Civil e que ninguém lhe respondeu.

Em resposta ao deputado municipal, a vereadora responsável pela Proteção Civil, Francisca Parreira, disse que "os deputados da Assembleia da República, por mais que queiram intervir no território (em Almada), não são agentes nem autoridades de Proteção Civil".

Francisca Parreira explicou que existe um sistema integrado de Proteção Civil e que tudo o que acontece deve ser reportado ao Comando Municipal de Proteção Civil que, por sua vez, tem como tutela a vereadora responsável pelo pelouro (ela própria) que depois reporta à presidente da autarquia, que é no território a autoridade máxima de Proteção Civil.

"Subverter estas regras é subverter o sistema de Proteção Civil", disse.