Exploração mineira suspensa em Rio Maior até empresa repor segurança numa estrada

A exploração mineira Via-vai, em Azinheira, Rio Maior, foi suspensa pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) até que a empresa reponha as condições de segurança numa estrada onde o mau tempo provocou um deslizamento de terras, informou a Câmara.

Em causa está um deslizamento de terras no Caminho do Olival, uma estrada de terra batida que atravessa a exploração mineira, ocorrido durante o mau tempo, e que além do arrastamento de uma conduta de esgotos, resultou no corte desta via e no encerramento ao trânsito, de forma preventiva, da Estrada Municipal (EM) 583, que liga Azinheira a Quintas, no concelho de Rio Maior, no distrito de Santarém.

Uma situação que levou a Associação de Defesa do Território de Azinheira Chainça e Quintas (ADTACQ) a denunciar, em comunicado, "um acidente ambiental" que a população temia que resultasse na contaminação dos lençóis freáticos.

"Devido à sobre-exploração das areias nesta zona e ao não cumprimento do afastamento ao limite da concessão, patamares e inclinação dos taludes de exploração definidos no Plano de Lavra", em conjugação com a chuva, "os taludes começaram a escorregar para dentro da lagoa, arrastando muito material e a conduta de esgoto", denunciou a ADTACQ considerando haver "risco de contaminação do aquífero com efluentes domésticos não tratados".

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias, esclareceu que a derrocada no Caminho do Olival Grande provocou "o arrastamento de uma conduta de saneamento e, à semelhança das águas pluviais, também o efluente doméstico ficou a correr para a lagoa", garantido, porém, "não haver nenhuma contaminação do lençol freático".

No comunicado a associação acusa ainda a concessionária, a Sifucel, de aprofundamento da exploração de areias para além da cota permitida; de ter levado a exploração para fora dos limites da concessão e de incumprimento reiterado das medidas corretivas impostas pela DGEG.

Filipe Santana Dias reconheceu à Lusa que o concessionário "não cumpria todas as obrigações", tendo manifestado junto da DGEG, entidade que tutela a atividade, "total intransigência pela reposição da condição original quer da via afetada (o Caminho do Olival) quer da via potencialmente afetada (a EM583)".

Numa comunicação à população, na rede social Facebook, o autarca divulgou ter sido informado, na última reunião com a DGEG "das medidas impostas ao concessionário", nomeadamente "a obrigatoriedade de suspender a atividade extrativa e a apresentação de um plano de reposição nas condições legalmente exigidas".

Na mesma comunicação Filipe Santana Dias avançou que, de acordo com um parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a EM 583 abriu esta quarta-feira ao trânsito, com a condição de que "seja salvaguardada a monitorização constante desta via" onde, segundo o autarca, foi feita a aplicação de selantes nas fissuras e a drenagem.

A via "irá ser monitorizada diariamente pelo município", concluiu o autarca.

Para o presidente da ADTACQ, João Vargas, ainda assim, a população "está cada vez mais preocupada", já que a empresa "é proprietária de vastas áreas na freguesia de Rio Maior, classificadas no PDM (Plano Diretor Municipal) como áreas de reserva de areias quartzíticas/siliciosas e caulinos, umas já concessionadas e outras com processos abertos em vista da concessão", em zonas próximas da Autoestrada 15, do Itinerário Complementar (IC)2 e da Estrada Nacional (EN)1.

"Com este tipo de atuação e os problemas graves já ocorridos noutras localizações, como se pode confiar que seja garantida a estabilidade dos taludes destas estradas?", questiona.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos junto da empresa Sifucel.