Extensão da plataforma continental portuguesa com decisão dentro de dois a três anos

A proposta de extensão da plataforma continental portuguesa, que prevê que País atinja uma área total de quatro milhões de quilómetros quadrados, poderá avançar dentro de dois a três anos, anunciou esta sexta-feira a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O processo, iniciado em 2009, conheceu este mês desenvolvimentos com a criação de uma subcomissão da Comissão de Limites da Plataforma Continental. A proposta nacional era a 44.ª de uma lista de 77 países que propõe prolongar a sua plataforma continental.

As primeiras reuniões com a delegação nacional estão previstas para agosto. A governante explicou que, com base na forma como as propostas de outros países decorreram, poderá haver uma decisão "dentro de dois a três anos".

A plataforma continental compreende apenas o solo e o subsolo marítimo. A ministra do Mar acrescentou que esta extensão permite manter uma "segurança jurídica muito maior para o exercício da soberania".