Falha no sistema de certificados de óbito

A emissão de certificados de óbito pelo Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) está indisponível desde terça-feira para as instituições privadas e do setor social. O problema informático está a obrigar os médicos a recorrer à emissão de certificados provisórios, em papel, que permitem o levantamento dos corpos pelas agências funerárias, para avançar para as cerimónias fúnebres. Num caso, relatado ao CM, um médico teve de emitir um certificado de óbito num posto policial, onde existe acesso ao sistema informático do Estado.

Nalguns casos, os médicos recorrem aos hospitais ou centros de saúde do SNS onde trabalham para certificar o óbito. No portal da Vigilância da Mortalidade, às 16h00 desta quinta-feira havia registo de 290 óbitos no dia 2 (quando a média diária deste ano é de 372) e de 161 no dia 3 (10 por hora, quando a média é de 15).

A Direção-Geral da Saúde, após questionada pelo CM, divulgou um comunicado em que refere "constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito". Nas entidades do SNS e do setor público "não há constrangimentos". A DGS não indica prazo para a resolução do problema.