Fenprof pede intervenção da Provedora de Justiça em diferendo com Ministério

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) solicitou esta quinta-feira a intervenção da Provedora de Justiça num diferendo com o Ministério da Educação sobre a remuneração dos docentes que classificaram exames nacionais.

"A Fenprof não vai deixar a situação do pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026, cair no esquecimento, nem prescindir da exigência do pagamento de todo o trabalho suplementar e do ressarcimento pelas férias não gozadas", garantiu o secretário-geral Francisco Gonçalves, citado em comunicado emitido pela estrutura sindical.

A federação entregou à provedora um pedido de recomendação ao ministério, visando a reapreciação do Despacho n.º 9472-B/2026, de 27 de julho, que estabelece a remuneração devida aos docentes.