Fenprof pede que direitos dos professores sejam garantidos com alterações ao concurso

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou esta sexta-feira que a ratificação das vagas do concurso extraordinário para escolas com mais dificuldades em contratar não pode pôr em causa os direitos dos docentes e defendeu que não sejam eliminadas vagas.

"Poderemos estar perante uma situação que, para além de fazer lograr as expectativas com que os candidatos se submeteram a concurso, poderá alterar a ordenação e colocação dos candidatos", escreve a federação em sindicato.

Em causa está a decisão, anunciada na quinta-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, de rever a portaria sobre vagas, reforçando em algumas disciplinas, mas sem mexer no total de 1.800 lugares disponíveis.

Segundo Fernando Alexandre, grupos de recrutamento como o do 1.º ciclo do ensino básico ou de Física e Química (para a qual não tinham sido inicialmente disponibilizadas vagas) serão reforçadas, enquanto outros "em que provavelmente nem há candidatos suficientes" terão afinal menos lugares.

Sublinhando que apoia a decisão de aumentar as vagas para responder a necessidades que não tinham sido previstas, a Fenprof defende, no entanto, que esse reforço não seja compensado com a eliminação de vagas noutras disciplinas.

"Estamos perante um concurso público, o que obriga a um especial cuidado sempre que se proceda a uma qualquer retificação/aditamento, mais ainda se feita no decurso do mesmo", sublinha a Fenprof.

Além da revisão da portaria sobre vagas, o Governo decidiu também prolongar o concurso até às 23:59 de 21 de novembro, mais uma semana do que a data inicialmente prevista (14 de novembro).

Perante as alterações, os professores que já submeteram a candidatura poderão mudar as suas opções.