Fisco reembolsa 1,49 € em 4 vezes

Manuel dos Santos, sócio-gerente de uma empresa de eficiência energética na Amadora, foi surpreendido na última semana com quatro cartas da Autoridade Tributária. Em cada uma delas vinha um cheque.

O valor dos quatro cheques juntos não chega a 1,5 euros. "Recebemos um total de 1,49 euros: um cheque de 3 cêntimos, outro de 24 cêntimos, outro de 59 cêntimos e outro de 63 cêntimos, relativos a excesso a restituir do IRC que tínhamos pago em janeiro", conta o empresário, que considera a situação "ridícula".

"Provavelmente a emissão de cada cheque e o envio por correio custou mais do que o total restituído. A máquina fiscal entretém-se com estas ninharias e entretanto fogem grandes quantidades, como no caso das offshores", diz.

O empresário pede uma alteração de procedimentos para maior racionalidade. "O ridículo é a máquina fiscal não ter um sistema de bom senso para que abaixo de determinado valor o dinheiro entre em crédito para pagamentos futuros".

O CM confrontou o Ministério das Finanças sobre esta situação e se existe a intenção de introduzir alterações, mas não obteve resposta.