Fisco engorda com receita do tabaco

A receita fiscal com tabaco aumentou até maio 75% face ao ano passado, atingindo 569 milhões de euros, segundo a execução orçamental. Até ao final do ano, e já refletindo o aumento do imposto que entrou ontem em vigor, o Fisco deverá arrecadar mais de 1,5 mil milhões de euros com os fumadores. É que, no preço de um simples maço, 80% é do Estado.

O aumento das receitas não é, no entanto, alheio à concentração de compras feita pelos armazenistas de tabaco a partir da divulgação da proposta do Orçamento do Estado para 2016. No documento, previa-se já o aumento do imposto específico sobre o tabaco, que passou de 1,76 euros para 1,82 euros. Por arrasto, o IVA também se agrava, aumentando o preço total, quer dos maços, quer dos envelopes do tabaco de enrolar.

Apesar de a carga fiscal sobre o tabaco ter subido com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, o prazo para vender os produtos ao preço antigo terminou apenas na quinta-feira, dia 30 de junho, o que é verificado pela estampilha fiscal das embalagens.

Na maioria dos casos, as marcas refletiram o agravamento fiscal até em valor superior ao necessário para acomodar o aumento. Ou seja, o agravamento, que deveria fixar-se em 10 cêntimos, acabou por ser de 20 cêntimos. Mas as empresas recuaram e acabaram por baixar o preço em 10 cêntimos.