FNE pede mudanças ao novo concurso de professores para não "afastar candidatos"

A proposta de um concurso contínuo de professores é "extremamente positiva e inovadora", mas é preciso alterar regras, senão poderá gerar desconfiança e aumentar a falta de docentes, alertou a Federação Nacional de Educação (FNE).

A FNE aplaude a ideia do Ministério da Educação de criar um concurso externo contínuo para ir dando resposta às necessidades imediatas das escolas, mas o modelo tal como foi, esta segunda-feira, apresentado aos sindicados representa "riscos reais de afastar candidatos do sistema".

As palavras são de Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, no final da reunião negocial para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), em que ficou a conhecer mais pormenores sobre o novo concurso que deverá acabar com os atuais mecanismos de contratação: as reservas de recrutamento e as ofertas de escola.

Pedro Barreiros disse à Lusa que a proposta da tutela previa que os professores concorressem a uma escola com a promessa de vincularem, mas, no ano letivo seguinte, poderiam ficar colocados em qualquer ponto do país.

"Esta promessa de vinculação está doseada de algum engano e havia o problema de gerar desconfiança. Imagine um professor do norte que concorre para uma escola perto de casa e no ano seguinte fica no Algarve. Ora, se hoje há falta de professores, amanhã haveria muito mais", alertou.

A FNE defendeu por isso que passe a haver um concurso interno e externo antes do final do ano letivo para que todos os interessados possam concorrer.

Olhando para a proposta do MECI, a FNE disse haver "convergência quanto ao diagnóstico" da falta de eficiência do atual modelo e da necessidade de uma resposta mais simples, mas "forte desacordo no que concerne aos dois momentos concursais apresentados".

O ministério pretendia ter um concurso de mobilidade interna, destinado aos professores dos quadros, e depois o tal concurso continuo.

"Nós concordamos com um modelo contínuo desde que seja exclusivamente para a contratação, ou seja substitui as reservas de recrutamento, mas não pode vincular professores, porque no momento do concurso não saberiam se essa vinculação era ou não permanente. Já que no ano seguinte estariam obrigados a estar disponíveis para um quadro nacional", vincou.

Pedro Barreiros diz que o ministério tomou nota da sugestão da FNE e que deverá integrar no articulado a proposta da federação de passar a haver, antes do final de cada ano letivo, um concurso interno e externo, sendo divulgadas as vagas existentes e permitindo a todos estar "em condições de fazer esse concurso".

Os representantes da FNE aguardam agora por uma proposta escrita do articulado e pela próxima reunião, "marcada para 27 de abril".

Outro dos temas abordados diz respeito ao facto de documentos recentemente apresentados falarem em "mapas de pessoal de escola" em vez dos "quadros de pessoal docente".

"Existe aqui uma componente legal e uma componente da perceção. Legalmente não haverá nenhum efeito negativo em relação ao vínculo com ministério. Mas a perceção, até do ponto de vista linguístico, é a de que os professores não pertencem a mapas de pessoal, mas sim a Quadros de Zona de Pedagógica (QZP) ou a Quadros de Escola", explicou Pedro Barreiros.

Questionado sobre a possibilidade de acabarem com os QZP, que dividem o país em 63 zonas, o ministério "garantiu que se irão manter tal como estão" e que quando os professores concorrem vinculam a um desses 63 QZP.

As reuniões negociais de revisão do ECD começaram no final do ano passado estando agora a ser debatido o segundo ponto do diploma que define o acesso à profissão e os modelos de recrutamento e admissão.

Depois da FNE, entrou para a reunião o SIPE, seguindo-se a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que esta segunda-feira organizou um protesto à porta do ministério, onde decorrem as negociações.