Gaspar líder do Supremo

Henriques Gaspar foi ontem eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), à primeira volta, recolhendo 33 dos 63 votos, numa eleição que contou com quatro candidatos.

Aos 64 anos, o magistrado, natural de Pampilhosa da Serra, sucede a Noronha Nascimento - que resignou a 12 de junho, seis meses antes de se jubilar – e torna-se, assim, no primeiro presidente do STJ oriundo da carreira do Ministério Público.

Orlando Afonso, candidato do grupo de Noronha Nascimento, ficou em segundo lugar, com menos de metade dos votos de Henriques Gaspar (15), seguiu-

-se Pereira da Silva (segundo vice-presidente) com oito e Pires da Rosa com três.

No Supremo desde 2003, Henriques Gaspar era, desde 2006, vice-presidente do tribunal e é agora eleito para um mandato único de cinco anos. Como líder do Supremo, a mais alta instância judicial, preside, por inerência, ao Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes, cujo vice-presidente, António Piçarra, foi também eleito este ano.

A tomada de posse decorrerá em setembro, após as férias judiciais, mas ainda não tem dia marcado.