Governo aponta para maio aprovação de estratégia nacional para os resíduos

Sobre os preços praticados pelos operadores da gestão de resíduos, que os municípios consideram incomportáveis, o secretário de Estado lembrou que as tarifas são avaliadas pelo regulador.

23 de abril de 2026 às 15:41
João Manuel Esteves, secretário de Estado do Ambiente Foto: XXV Governo
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O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou esta quinta-feira, em Palmela, que o Governo prevê aprovar durante o mês de maio a estratégia nacional para os resíduos.

Após uma reunião com o Conselho Metropolitano de Lisboa, em Palmela, o secretário de Estado disse que "o Governo está a preparar uma estratégia nacional para os resíduos" e que, após essa aprovação, que espera aconteça no próximo mês, haverá "mais caminho para fazer".

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"Temos é de nos prepararmos para, eventualmente, tratarmos e melhorarmos a qualidade de serviço, para podermos reduzir substancialmente aquilo que são os impactos e aquilo que é a complexidade do processo, para termos preços e valores que sejam cada vez mais comportáveis", acrescentou.

O secretário de Estado do Ambiente falava à agência Lusa após a reunião com os autarcas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, que classificou como "muito construtiva".

"Vou daqui satisfeito, porque encontrei nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa vontade de fazer, apesar da complexidade, apesar da atividade ser difícil. Apesar de tudo isso, nós temos caminho para fazer", sublinhou o governante.

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Sobre os preços praticados pelos operadores da gestão de resíduos, que os municípios consideram incomportáveis, o secretário de Estado lembrou que as tarifas são avaliadas pelo regulador, reafirmando a ideia de que uma melhor organização do sistema poderá reduzir impactos e encargos para os utilizadores.

O presidente do Conselho Metropolitano e da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que a prioridade dos municípios passa por reforçar a escala metropolitana na gestão de resíduos, defendendo uma solução semelhante à do atual modelo adotado na mobilidade.

"Deveríamos ter também uma grande empresa da área dos resíduos, para que essa empresa gerisse, a nível metropolitano, porque hoje o que temos é uma fragmentação. E a fragmentação normalmente não dá bom resultado", acrescentou.

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Em declarações à agência Lusa, o autarca defendeu ainda que os municípios devem ter um papel maioritário numa futura solução, argumentando que os desafios ambientais "não têm fronteiras" e exigem "uma resposta coordenada à escala da Área Metropolitana de Lisboa".

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