Governo aprova estratégia para reduzir taxa de acidentes de trabalho

A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (ENSST) para 2026--2027 foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e tem como objetivo reduzir a taxa de acidentes de trabalho, em especial os acidentes mortais.

Num comunicado enviado esta sexta-feira às redações, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social avança que as principais medidas da ENSST 2026--2027 assentam no reforço da literacia em segurança e saúde no trabalho ao longo da vida, na integração dos temas nos diferentes níveis de ensino e no apoio técnico às empresas, em particular às de pequena e média dimensão (PME).

O reforço da vigilância da saúde no trabalho, a promoção de práticas participativas nas organizações e a melhoria dos sistemas de recolha e análise de dados fazem também parte dos objetivos.

A nova estratégia prevê ainda a digitalização da Ficha de Aptidão para o Trabalho, a realização de um Inquérito Nacional às Condições de Trabalho e a criação de um sistema de monitorização com mais de 50 indicadores de desempenho.

Portugal continua a apresentar níveis de sinistralidade no trabalho superiores à média da União Europeia. Em 2025, foram registados 184.607 acidentes de trabalho, dos quais 136 mortais.

A ENSST 2026--2027 resulta de uma negociação em Concertação Social, tendo sido aprovada por unanimidade pelos parceiros sociais, segundo informa o Ministério do Trabalho.