Governo dos Açores confirma buscas em investigação relacionada com promoção turística

O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais nos Açores, Nuno Melo Alves, confirmou esta terça-feira a realização de buscas naquele departamento governamental, na ilha Terceira, garantindo que está a ser prestada "toda a colaboração" à Polícia Judiciária (PJ).

Em declarações à agência Lusa, Nuno Melo Alves adiantou que a PJ esteve nas instalações do serviço "no âmbito de uma investigação em curso relacionada com uma área da promoção turística".

Segundo o diretor regional, as buscas começaram de manhã e ainda decorrem na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, tendo sido solicitada "a consulta e verificação de documentação relacionada com incidência numa área da promoção turística".

"Estamos a prestar toda a colaboração para assegurarmos a máxima transparência neste processo e colaborar a 100% ", sublinhou Nuno Melo Alves.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira uma operação policial nos Açores e em Lisboa, no âmbito de um inquérito por "suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública" e constituiu cinco arguidos.

Em comunicado, a PJ adiantou que a operação "Last Call", foi desenvolvida através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, tendo sido realizadas buscas nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial e em Lisboa.

"No âmbito das diligências realizadas, foram recolhidos importantes elementos de prova dos factos em investigação, tendo sido constituídos cinco arguidos", ainda segundo a PJ.

A operação policial permitiu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em domicílios, organismos públicos, associações de direito privado e escritórios de advogados, "no âmbito do inquérito onde se investiga a prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poderes", lê-se na nota.

Ainda de acordo com a PJ, em causa "estão suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública, designadamente através de financiamento ilegal na adjudicação indevida de contratos financiados pelo Programa Operacional dos Açores 2030".

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção referiu ainda que vai dar continuidade à investigação, "procedendo à análise aos elementos probatórios recolhidos, com vista a determinar o apuramento integral das responsabilidades criminosas e assegurar a conclusão célere da investigação".

A Antena1/Açores adiantou que a PJ fez buscas na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, com sede em Angra do Heroísmo (ilha Terceira), e na Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

Na operação participaram 65 elementos da PJ, além de dois juízes de instrução criminal, cinco magistrados do Ministério Público, dois elementos da Ordem dos Advogados e três elementos do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público.

O inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.