Governo lança projeto-piloto para controlo dos javalis com 500 mil euros de dotação

O Ministério da Agricultura lançou um projeto-piloto para o controlo dos javalis, em 15 distritos, com 500.000 euros de dotação global para as zonas de caça que alcancem "resultados superiores à respetiva média histórica", foi anunciado.

"O Ministério da Agricultura e Mar, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), lançou um projeto-piloto destinado ao controlo da densidade populacional de javalis, abrangendo mais de 1.300 zonas de caça, distribuídas por 65 concelhos de 15 distritos de Portugal continental", anunciou, em comunicado.

O projeto tem 500.000 euros de dotação global, destinados a apoiar as zonas de caça com "resultados de controlo superiores à respetiva média histórica".

O ministério tutelado por José Manuel Fernandes justificou esta medida com o crescimento das populações de javalis e com o respetivo impacto.

Conforme detalhou, o apoio é de 50 euros por macho e de 70 por fêmea para os animais abatidos acima da média.

Está também previsto um apoio adicional de 10 euros por animal enviado para um estabelecimento de manuseamento de caça, de modo a aproveitar a carne.

O limite é de 2.000 euros por zona de caça.

O Governo justificou a escolha dos concelhos abrangidos com critérios técnicos e científicos.

Segundo um explicador divulgado pelo Governo, os distritos abrangidos são Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu.

O projeto-piloto não substitui os apoios e indemnizações para os produtores que registaram prejuízos causados pelos javalis.

A atribuição dos apoios previstos no projeto depende da verificação individual de cada animal abatido, que deve ter um selo de série e ser registado na plataforma RUBUS do ICNF -- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, no prazo de 15 dias após a morte.

Para isso é necessária uma amostra de pelo identificada com o número de série e três fotografias com data e georreferenciação, que permitam identificar o género, o selo e o animal completo.

Em 2024, os prejuízos causados pelos javalis no milho e nas pastagens foram de cerca de oito milhões de euros.

O projeto decorre até ao final de maio de 2027.