Governo mantém calendário do 3.º ciclo, mas dispensa docentes de classificar exames

O Ministério da Educação decidiu manter o calendário letivo de todo o ensino básico, mas garante que os professores do 3.º ciclo ficarão dispensados de classificar os exames nacionais realizados durante a época especial.

As alterações ao calendário do ensino secundário foram confirmadas na quinta-feira pelo ministro da Educação, mas na altura Fernando Alexandre disse que ainda estaria a estudar uma eventual alteração do início do ano letivo 2026/2027 para os alunos do 3.º ciclo.

Numa carta enviada esta aos diretores escolares, a tutela confirma que as aulas de todos os níveis do ensino básico vão arrancar, como previsto, entre os dias 11 e 15 de setembro.

No entanto, esclarece que os professores com turmas do 3.º ciclo, habilitados também para lecionar o ensino secundário, ficarão dispensados de classificar os exames nacionais dos 11.º e 12.º anos realizados durante a época especial, no início de setembro.

"Desta forma, estes professores poderão dedicar-se integralmente ao início do ano letivo nas respetivas escolas", lê-se na carta assinada por Fernando Alexandre, divulgada enquanto o ministro está a ser ouvido pela Comissão Permanente da Assembleia da República.

No documento, o governante justifica a decisão com a necessidade de "assegurar o normal funcionamento deste nível de ensino e prevenir uma situação de sobrecarga sobre os docentes".

Independentemente da dispensa, os docentes do 3.º ciclo interessados em classificar as provas realizadas entre 03 e 08 de setembro poderão manifestar a sua disponibilidade ao Júri Nacional de Exames (JNE).

"Estou convicto de que estas medidas permitem conciliar a realização da época extraordinária de exames com um arranque do ano letivo organizado e estável, respondendo às preocupações manifestadas pelos diretores e pelas suas estruturas representativas", acrescenta a carta.

Na quinta-feira, quando anunciou o adiamento do início das aulas para o ensino secundário, o ministro da Educação explicou que o objetivo está relacionado com a "sobrecarga dos professores" classificadores por causa de um processo de correção em formato digital "que não correu bem".

No final do debate parlamentar de hoje, Fernando Alexandre esclareceu que o calendário letivo do ensino profissional não sofrerá quaisquer alterações.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas durante a 1.ª fase, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.

Apesar desse adiamento, as pautas só foram divulgadas na noite do dia previsto e muitos alunos tiveram de esperar mais alguns dias para saber os resultados.

Também a 2.ª fase dos exames nacionais começou mais tarde, tendo decorrido entre 21 a 24 de julho, com os principais problemas resolvidos, segundo o ministro da Educação, que informou hoje que 97% das respostas já foram classificadas.

As pautas da 2.ª fase deverão ser afixadas na sexta-feira, bem como os resultados dos mais de 20 mil pedidos de reapreciação das provas realizadas na 1.ª fase.

Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, mas criou uma época especial de exames, que irá decorrer entre 03 e 08 de setembro.

A época especial está aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na 2.ª fase, incluindo aqueles que as realizaram há duas semanas, e a prova realizada em setembro será equiparada, para todos os efeitos, à 2.ª fase.