Governo quer concluir até 30 de junho os processos de apoio às habitações afetadas pela tempestade Kristin

O Governo anunciou este sábado, em Pombal, que pretende ter concluídos os processos de apoio financeiro às habitações afetadas pela tempestade Kristin até ao dia 30 de junho e reconheceu que existe um atraso elevado.

"Concluímos que aos cidadãos com casas danificadas, infelizmente, o dinheiro está a demorar a chegar. O nosso objetivo é acelerar o processo o mais possível", afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro de Almeida, assumindo o "compromisso de terminar o processo até ao dia 30 de junho".

Quando se assinalam este sábado dois meses da passagem da tempestade Kristin, o governante precisou que, "das 30 mil candidaturas apresentadas, só estão decididas 3.200, pouco mais de 10%, e só estão pagos quatro milhões de euros quando estão disponíveis nas CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo 250 milhões de euros".

Manuel Castro de Almeida reconheceu as "dificuldades que alguns municípios" têm em "fazerem as avaliações dos danos", pelo que foi realizado um acordo com as diferentes ordens para "disponibilizar técnicos".

"Mais de 750 técnicos estão disponíveis para ajudar as câmaras municipais ou para contratar com as câmaras municipais este trabalho de apurar o valor dos encargos", acrescentou, adiantando que também outros municípios estão a disponibilizar recursos humanos, como as autarquias de Lisboa e Porto.

Numa reunião, em Pombal, no distrito de Leiria, com associações empresariais, com os presidentes das Comunidades Intermunicipais das regiões afetadas pela calamidade, autarquias, entre outras entidades, para avaliar a situação dos apoios financeiros do Estado, o governante afirmou que foram debatidas "outras formas de resolver problemas e de acelerar o processo".

O ministro referiu que "na última semana já houve um ritmo muito diferente das semanas anteriores", embora ainda haja "ajustamentos a fazer na relação entre as câmaras municipais e as CCDR".

"Ficaram aqui acertados procedimentos para haver um melhor ajustamento na verificação de eventuais fraudes, que é uma questão que se deve colocar. Essa operação precisa de melhor entrosamento entre as câmaras e as CCDR", informou.

Nos próximos dias ficará também disponível aos cidadãos "uma plataforma na internet", através da qual será possível acompanhar o "montante dos apoios que estão a ser dados em cada concelho".

O ministro assegurou ainda que "o dinheiro está a chegar rapidamente às empresas afetadas".

"Já estão 1.393 milhões de euros disponíveis para cerca de seis mil empresas das zonas afetadas".

Manuel Castro de Almeida afirmou que as câmaras municipais vão dispor de "um duodécimo adiantado, portanto, um doze avos, do dinheiro que recebem anualmente", para fazer face "aos grandes encargos e grandes despesas" que tiveram com estas calamidades.

"Será pedido em abril para poder ser pago ainda em abril ou em maio. Vamos fazer uma antecipação de pagamentos às câmaras municipais no valor de 75 milhões de euros para suportar despesas que já incorreram ou que estão agora em curso", acrescentou.