Governo quer menos sexo nas escolas

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento vai deixar de ter como abordagem obrigatória matérias sobre a sexualidade e vai apostar na literacia financeira. O Governo colocou esta segunda-feira em consulta pública, até 1 de agosto, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que se mantém obrigatória mas que sofre algumas mudanças no conteúdo. A sexualidade e a saúde sexual reprodutiva são matérias que desaparecem - até agora tinham de ser abordadas em dois ciclos do básico. A partir de agora, passa a ser aprendizagem essencial, para os 2º e 3º ciclos, "respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa", no âmbito da Saúde.

A identidade de género surge no âmbito dos Direitos Humanos, no 3º ciclo, onde os alunos deverão "analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)".

O bem-estar animal perde espaço e passa a ser estudado no 2º ciclo: os alunos devem "refletir sobre situações em que a ação humana pode comprometer o bem-estar animal".

Uma das novidades  é a literacia financeira e o empreendedorismo. Os alunos do 1º ciclo vão aprender a "compreender a importância da poupança e os seus objetivos" ou a saber a diferença entre contrair empréstimos e conceder empréstimos. Os mais velhos vão aprender a elaborar orçamentos pessoais, familiares e a elaborar "um projeto empreendedor". Nos temas obrigatórios e transversais que têm de ser abordados em todos os anos de escolaridade, a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, destaca os Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo. Obrigatórias ao longo do 1º ciclo, no conjunto dos 2º e 3º ciclos e no ensino secundário, estão a Saúde, Risco e Segurança Rodoviária, Pluralismo e Diversidade Cultural e Media. No caso destes temas, serão as escolas a escolher os anos de escolaridade em que serão desenvolvidos em cada um dos ciclos de ensino.

"Amarras ideológicas"

Em outubro Luís Montenegro prometeu libertar a disciplina de Cidadania "das amarras de projetos ideológicos". A disciplina começou a ser leccionada no tempo da 'Geringonça' - acordo entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Orientação sexual 

Até agora as linhas orientadoras da disciplina definiam como área obrigatória em pelo menos dois ciclos do básico a sexualidade nas vertentes de diversidade, direitos e saúde sexual reprodutiva. As crianças deviam "compreender, respeitar e aceitar a diversidade na sexualidade e na orientação sexual".

Bloquistas queixam-se

Catarina Martins (BE) considera que o Governo "é um perigo" e que a educação sexual é importante ma prevenção do abuso e da violência de género. A ex-deputada do BE, Joana Mortágua, disse que o PSD aprovou uma disciplina "que agrada ao Chega".