Governo aprova 15,5 ME para bolsas de investigação médica

O Governo vai atribuir 15,5 milhões de euros a bolsas de doutoramento e de investigação médica, que vão permitir que os médicos de carreira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) selecionados dediquem 75% do seu horário à investigação.

De acordo com um comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), esta quinta-feira divulgado, os concursos, "de natureza competitiva", para seleção de candidatos aos programas de Doutoramento em Investigação Clínica e para Investigador Médico, vão ser lançados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

"Os médicos que sejam selecionados para um Programa de Doutoramento em Investigação Clínica ou para o Programa Investigador Médico devem afetar 75% do seu horário de trabalho em tempo integral a atividades de formação doutoral ou de investigação, respetivamente", refere o comunicado do MEC.

O organismo do SNS a que pertencer um médico selecionado para estes programas poderá ser compensado pela FCT, que atribuirá "um subsídio mensal correspondente a 75% do valor de remuneração base auferida pelo médico no âmbito da carreira médica, não podendo este subsídio ser inferior ao valor da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente".

Para o caso do programa Investigador Médico, adiantou o MEC, os selecionados recebem ainda da FCT "um subsídio mensal correspondente a 60% de uma Bolsa de Pós-Doutoramento".

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que define as condições especiais aplicáveis aos médicos do SNS selecionados para os dois programas de investigação da FCT, e que se inserem no Programa Integrado de Promoção e Excelência em Investigação Médica, aprovado em 19 de março deste ano.