Greve afeta emissões de passaportes e cartões do cidadão

Os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariados e dos balcões das lojas do cidadão iniciam na tarde desta quarta-feira uma greve em protesto contra a não integração na nova carreira.

A greve, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, tem inicio às 14h00 desta quarta-feira, estando prevista uma concentração em frente ao Ministério da Justiça, e prolonga-se até segunda-feira.

Segundo a Federação sindical, estes trabalhadores exigem a integração nas carreiras dos registos e notariado, tendo em conta que, independentemente de serem da carreira de assistente técnico ou das carreiras especiais dos registos e notariado, estão sujeitos, entre outras obrigações especiais, à salvaguarda da segurança do comércio jurídico, a deveres funcionais exigentes, mas recebem salários diferentes.

Artur Sequeira, dirigente sindical, explicou que estes trabalhadores (cerca de 120) estão à espera da sua integração desde 1999.

Em 2000, explicou foi pedido pelo Ministério da Justiça um parecer que veio provar que estes trabalhadores têm funções especiais.

"Num momento em que esta a ser discutida a revisão das carreiras de Registos e Notariado a ministra da Justiça arranjou várias justificações para não integrar estes trabalhadores que estão agora a exigir que seja cumprida esta promessa", disse.

A greve, adiantou, vai afetar as renovações de cartão de cidadão ou o passaporte.