Greve nas escolas sob ameaça de faltas

Os professores iniciam esta segunda-feira uma greve a atividades não assinaladas no horário ou que, estando assinaladas, foram incluídas numa componente incorreta desse mesmo horário, mas o Ministério da Educação (ME) defendeu que as escolas devem marcar falta aos grevistas.

Os diretores não sabem o que fazer e pedem instruções diretas ao ME. "Esta greve não é normal e era bom que o ME enviasse diretrizes às escolas, para atuarmos de forma uniforme", diz Filinto Lima, da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas.

Os sindicatos dizem que a marcação de faltas e desconto no salário a quem faça greve seria uma "ilegalidade sem paralelo em 44 anos de democracia". E garantem que, caso isso aconteça, "agirão judicialmente contra o ME e apoiarão juridicamente os professores".

Segundo os sindicatos, a greve abrange "reuniões intercalares de avaliação dos alunos", caso, as atividades docentes não tenham sido suspensas, "reuniões não assinaladas na componente não letiva de estabelecimento", "atividades letivas assinaladas na componente não letiva e ações de formação não deduzidas na componente não letiva de estabelecimento".

PORMENORES 

ME não admite

O ME não admite a existência de horários ilegais, com carga horária superior às 35 horas semanais.

Sem pagamento

Quem faça greve verá "suspensas as relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento", diz o ME.

10 dias úteis

O ME diz que o pré-aviso não cumpriu os 10 dias úteis de antecedência, argumento que justifica a marcação de falta.