Há excesso de cadáveres no Insituto de Medicina Legal em Lisboa

O Relatório sobre a Aplicação da Declaração do Estado de Emergência dá conta da existência de "acumulação de cadáveres" no Instituto Nacional de Medicina Legal. No documento, que será hoje analisado na Assembleia da República, explica-se que esta situação se prende com a "dificuldade no levantamento de cadáveres" face à pandemia.

O problema foi reportado pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, numa das atas do relatório. O governante sugeriu até, numa reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, a 31 de março, uma "eventual alteração legislativa para agilizar prazo para levantamento de cadáveres não reclamados", prazo esse que atualmente é de 30 dias. O objetivo passaria por encurtar o prazo de reclamação de cadáveres junto do Instituto de Medicina Legal nesta fase de pandemia, que já provocou a morte de 559 pessoas no País.

O documento refere ainda que na procura de uma solução para o problema detetado, já se realizaram reuniões com representantes do Instituto de Medicina Legal, das forças de segurança, dos corpos de bombeiros, Polícia Judiciária, Serviços de Emergência e Proteção Civil "no sentido de aquilatar os procedimentos inerentes ao transporte de cadáveres, designadamente os confirmados com Covid-19".

O relatório incide sobre o período de 19 de março a 2 de abril e as atas resumem as preocupações dos ministérios. O CM questionou o Ministério da Justiça, que disse estar a aguardar resposta do INML.