Há hospitais e clínicas privadas a ameaçar abandonar a ADSE

Há hospitais e clínicas privadas que estão a ameaçar abandonar a ADSE, depois de o subsistema de saúde da função pública ter citado um parecer da Procuradoria-Geral da República para exigir a devolução de 38 milhões de euros relativos a serviços faturados em 2015 e 2016.

"Temo que possa haver situações em que alguns prestadores possam sair da convenção", afirmou ao ‘Expresso’ Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), que marcou uma assembleia-geral extraordinária para dia 27, cujo único ponto da agenda é o regime convencionado da ADSE.

Óscar Gaspar diz que não está em causa o pagamento dos 38 milhões de euros mas sim o princípio subjacente, passando o método de revisão da faturação a ter como referência o preço mínimo.

"A ADSE é que passa a definir os preços e os hospitais não podem operar sem saber que valor vão pagar", disse o responsável, lembrando que a regularização ocorre anos depois e é influenciada pelos preços mínimos praticados por outros hospitais.

Gaspar nota que cabe aos tribunais decidir se o parecer da PGR se tornará lei.

PORMENORES 

Doentes salvaguardados

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada garante que, mesmo que haja privados a deixar a ADSE, será sempre garantido que os doentes já em tratamento não serão prejudicados.

Tensão desde janeiro

A tensão entre ADSE e os seus parceiros do setor privado tem vindo a agudizar-se desde o início deste ano. Já houve mesmo hospitais que recusaram realizar intervenções cirúrgicas sem receber a pronto o pagamento, por parte dos doentes, pelo serviço prestado.