'Hélis' da Força Aérea realizaram 22 missões para o INEM

Os helicópteros da Força Aérea Portuguesa (FAP) realizaram 22 missões de emergência médica desde 1 de julho, cerca de 10% do total de missões de socorro aéreo nesse período. O INEM solicitou o serviço da FAP por 41 ocasiões, mas em 19 delas optou-se pelo transporte de doentes por via terrestre, por ser mais rápido do que o tempo estimado de chegada do heli da FAP ao local da ocorrência. No total, entre 1 de julho e 10 de outubro, foram realizadas 223 missões de emergência médica em helicóptero, das quais 201 pela Gulf Med, empresa contratada pelo INEM.

Os dados constam do acórdão do Tribunal de Contas (TdC), que considera nulo o  ajuste direto entre o INEM e a Gulf Med, vencedora do concurso internacional. Os juízes consideram que o ajuste direto com a empresa que já tinha sido contratada para o mesmo serviço "é juridicamente impossível" e acusam a Gulf Med de "má fé" em todo o processo. Por isso, refere o acórdão, o INEM deve exigir uma indemnização pelo incumprimento do contratado inicialmente com a Gulf Med, num valor que poderá ascender a milhões de euros - o contrato define que cada dia de atraso na entrega das aeronaves obriga a Gulf Med a pagar, por cada aeronave, mais de 367 mil euros de penalização.

Os juízes consideram que o valor pode ser deduzido aos serviços já realizados pela empresa. A adjudicação dos helis de emergência médica, de mais de 77 milhões de euros por um período de 5 anos, prevê quatro aeronaves, mas atualmente só três estão ao serviço.