Homem dado como morto desde 1999 coloca ação em tribunal para revogar falsa morte

Mário luta há anos para provar que, afinal, está vivo, e quer recuperar o seu património.

02 de junho de 2019 às 01:30
Mário Castro tem 63 anos e desde que veio da Venezuela vive num lar da Junta de S. Félix da Marinha, em V. N. de Gaia Foto: Direitos Reservados
Mário Castro tem 63 anos e desde que veio da Venezuela vive num lar da Junta de S. Félix da Marinha, em V. N. de Gaia Foto: CMTV

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Mário Castro está dado como morto em Portugal há duas décadas. A história do homem, de 63 anos, começou em 1987, quando a mulher, com quem ainda é casado, o deixou na Venezuela e foi viver para Gaia com as duas filhas.

Foi nessa altura que terá sido comunicada ao tribunal a morte presumida do trabalhador da construção civil. A Justiça acabou por dar Mário como morto em setembro de 1999.

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O homem, que vive num lar em S. Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, colocou uma ação em tribunal para revogar a falsa morte.

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Foi ordenado que fizesse um teste de ADN assim como as suas filhas, mas estas nunca comparecem para realizar o exame. Só assim se poderia provar que, afinal, não morreu.

O tribunal anulou, em 2015, a decisão de morte presumida. A mulher recorreu para a Relação do Porto, que disse agora que a prova produzida não foi suficiente para provar que Mário Castro está vivo. O processo voltou à estaca zero e o ‘morto-vivo’ terá de fazer nova prova da identidade.

O caso só foi descoberto por Mário quando passou uma procuração a um amigo, que veio de férias da Venezuela a Portugal. "Disse-me que eu estava morto e que já não tinha nada. Estava tudo com as minhas filhas e a minha mulher", disse ao CM.

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Em causa está um património de cerca de 100 mil euros.

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