Homens foram quem mais se queixou de discriminação de género

No passado ano, foram registadas apenas cinco queixas à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) por discriminação no acesso a bens e serviços. Mas o que é de realçar é o sexo dos queixosos: quatro das cinco participações foram de homens, com a única reclamação feminina a acontecer pelo mesmo motivo: alegando a prática discriminatória para com os homens.

No relatório de 2017, noticiado pelo jornal Público, todas as queixas publicadas tiveram como incidência a fixação de preços diferentes entre homens e mulheres em determinados serviços. Em todas as queixas foi considerado que o sexo masculino era "colocado em desvantagem" mas, depois de analisadas as participações, a CIG não deu razão a qualquer processo.

O objectivo da exposição tem como objectivo prevenir e proibir a discriminação, directa e indirecta, em função do sexo, no acesso a bens e serviços e do seu fornecimento.

Segundo o diário, as queixas em 2017 centraram-se no facto de mulheres pagarem menos do que homens em bilhetes para entrada em jogos de futebol e na conferência de tecnologia Web Summit. Outra das queixas dizia respeito ao facto de um prémio de um seguro de automóvel ser mais favorável ao sexo feminino.

Face às queixas, a CIG considerou que a discrepância de preços se justificava com a lei, até porque "se trata de uma acção positiva destinada a prevenir ou compensar situações factuais de desigualdade ou desvantagem relacionadas com o sexo feminino, concretamente nas áreas das tecnologias da informação e do desporto".

Em declarações ao Público, a presidente da Comissão, Teresa Fragoso, considera que se naturalizou "uma situação de desigualdade" e que "na esfera pública os homens são capacitados para agir, para serem mais assertivos e interventivos e as mulheres para serem emocionais, sensíveis e cuidadoras".

Quanto às diferenças nos preços entre homens e mulheres, Teresa Fragoso considera que os descontos são um incentivo à participação e exemplificou: "Durante toda a vida as mulheres pagaram mais por perfumes e cremes e nunca um homem se queixou por pagar menos".

A mesma explica que as reduzidas queixas devem-se à falta de conhecimento da população portuguesa "sobre os seus direitos e deveres". "Não sabendo que existe essa possibilidade, não apresentam queixa. Outras vezes é porque não sabem a quem se dirigir", refere Teresa Fragoso.