"Instabilidade" na UTAD origina pedido de reunião com ministro da Educação

Vinte e um catedráticos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro pediram uma reunião urgente com o ministro da Educação devido "à instabilidade" vivida na academia que poderá agravar-se com a possível saída do reitor.

Na carta enviada esta sexta-feira à agência Lusa, os 21 signatários, catedráticos da academia localizada em Vila Real, expõem ao ministro Fernando Alexandre uma situação que consideram ser de "instabilidade e incerteza" que se poderá agravar com a saída do reitor Emídio Gomes, sem que o conselho geral da UTAD se encontre em plenitude de funções.

Emídio Gomes poderá ser eleito novo presidente da Metro do Porto numa reunião da Assembleia Geral que está marcada para 29 de setembro.

Na UTAD, a eleição do novo reitor está parada devido a um impasse na constituição do Conselho Geral, um processo que aguarda decisão do Tribunal Central Administrativo Norte.

Em fevereiro, realizaram-se as eleições para o Conselho Geral (que elege posteriormente o reitor), mas, em março, a cooptação de personalidades externas foi contestada e chegou a tribunal, depois de dúvidas quanto à possibilidade de a maioria absoluta necessária poder ser obtida não por voto secreto, mas sim por votação nominal de braço no ar e com o desempate a ser feito pela própria presidente interina daquele órgão.

Contactada pela Lusa, fonte da UTAD disse que o reitor não se vai pronunciar sobre a carta. Emídio Gomes já disse, anteriormente, que aguarda pela decisão do tribunal.

Na carta enviada agora ao ministro, os professores explicam que, após as notícias que de que o reitor poderia ir para a Metro do Porto, foi pedido a Emídio Gomes que "prestasse esclarecimentos à comunidade académica quanto às implicações de uma eventual aceitação do referido cargo", sem que tenham obtido resposta até esta sexta-feira.

"A não constituição plena do Conselho Geral da UTAD impede, de forma objetiva, o exercício de competências que lhe são legalmente conferidas, designadamente a abertura do procedimento de eleição de um novo reitor em caso de vacatura, renúncia ou incapacidade permanente", referem os signatários.

Deste modo, acrescentam que "uma eventual saída do atual reitor para a Administração e Comissão Executiva da Sociedade Metro do Porto e deixaria, mais uma vez, a UTAD num impasse jurídico e institucional, comprometendo a sua governação e a estabilidade necessárias ao seu regular funcionamento".

Pelo que entendem que o atual reitor "não pode cessar ou suspender funções antes da plena constituição do Conselho Geral da UTAD".

"Senhor ministro, a autonomia das instituições de ensino superior é um princípio estruturante consagrado na lei, mas não pode ser interpretada como ausência de ação por parte da tutela em situações em que esteja em causa o regular funcionamento da instituição, conforme resulta do regime jurídico das instituições de Ensino Superior em vigor. Por isso, solicitamos a vossa excelência que, dentro do quadro legal aplicável, se digne acompanhar este processo, de modo a prevenir que a UTAD seja envolvida em maior instabilidade institucional", lê-se ainda na carta.

Entretanto, Levi Leonido, docente da UTAD que integra o Movimento de Auditoria Cidadã no Ensino Superior, remeteu à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um pedido de averiguação e esclarecimento sobre a legalidade de renúncia ou incapacidade temporária do reitor da UTAD perante um Conselho Geral não integralmente constituído.

Segundo referiu, "a situação descrita gera risco de irregularidade estatutária e institucional, pelo que a intervenção da IGEC é essencial para assegurar a legalidade, transparência e boa governação da universidade".

A UTAD tem cerca de 450 professores e 7.700 estudantes.