Instituto vai reavaliar a retirada de crianças

O Instituto da Segurança Social (ISS) afastou a coordenadora e as duas técnicas da Equipa de Crianças e Jovens (ECJ) de Cascais do processo de regulação e proteção das três meninas de 2, 3 e 5 anos que foram retiradas à mãe Ana Maximiano, sendo as mais novas entregues ao pai, Tiago Almeida, acusado de violência doméstica.

O ISS vai nomear uma nova equipa de técnicos, através do Centro Distrital de Lisboa, que agora fica responsável pelo caso, para reavaliar a situação. Num ofício enviado a Ana Maximiano, o ISS justifica a decisão com o facto de as técnicas e a coordenadora não terem a confiança das partes envolvidas e diz que vai averiguar a sua conduta, deixando em aberto a aplicação de sanções.

Ana vai suspender a greve de fome iniciada na quinta-feira, confirmou ao CM o seu advogado, Gameiro Fernandes. "Com esta decisão fica aberto o caminho para que seja restaurada a confiança entre todos os intervenientes e para que seja realizada uma reanálise rápida e isenta", disse ao CM o advogado, que já pediu para Ana ser ouvida "com urgência".

A mãe tinha apresentado queixa-crime contra a coordenadora Ana Bela Moura e as técnicas, Sandra Batista e Cristina Pedro, por falsas declarações no relatório em que propuseram ao Tribunal de Cascais a retirada das crianças, concretizada a 7 de dezembro.

As técnicas evocaram o artigo 91º da lei de proteção de menores, relativo a situações de risco, alegando que a mãe abandonou a bebé de 2 anos num café e verbalizou a intenção de fugir com as filhas. Ana nega ambas as acusações. Maria Custódio, a vizinha com quem ela deixou a bebé no café, negou ao CM qualquer abandono.

Uma semana antes de ficar sem as filhas, Ana tinha requerido ao tribunal o afastamento do processo de uma das técnicas, por falta de idoneidade.