Julgada por fingir ser professora

O julgamento de uma mulher que durante mais de dois anos deu aulas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (Isla-Leiria), alegadamente sem habilitações, começou esta quarta-feira sem a presença da arguida.

A mulher, de 42 anos, que responde pelos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e usurpação de funções, fez saber, através do seu advogado, que, por motivo de doença, ficou impossibilitada de comparecer à audiência, no Tribunal Judicial de Leiria, mas não se opôs ao início do julgamento.

Nesta sessão, a antiga gerente do Isla-Leiria, Maria Goreta Gaio, explicou que para cumprir rácios do Ministério da Educação e Ciência, o estabelecimento de ensino superior necessitava de doutores, tendo a arguida sido recomendada por um colaborador externo.

Douturamento falso em Aveiro

Maria Goreta Gaio adiantou que, após uma entrevista feita pelo diretor do Isla-Leiria, a alegada docente teve "aprovação do conselho científico", sendo que os seus certificados "não levantaram quaisquer dúvidas". 

"Uma das inspeções do ministério analisou o processo e não detetou nenhuma irregularidade nos documentos apresentados", declarou a testemunha, explicando que esta suposta ilegalidade foi suscitada após o preenchimento do Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior, aplicação informática que é enviada aos serviços do ministério.

O Isla-Leiria foi questionado sobre a designação do doutoramento da Universidade de Aveiro que a arguida dizia possuir, tendo o estabelecimento solicitado diretamente informação à universidade. O mesmo fez, depois, com a Universidade de Coimbra, onde a mulher disse ter feito a licenciatura e o mestrado, concluindo que os documentos das habilitações tinham sido "fabricados", referiu Maria Goreta Gaio, acrescentando que, "do ponto de vista pedagógico, não havia queixas" em relação à suposta falsa professora.

Falsa docente lecionou no ISLA de Santarém

Em resposta a um pedido de informação da Lusa sobre este caso, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) considerou que o início da atividade docente deve ser precedido da entrega da documentação das habilitações.

Questionada sobre eventuais consequências para os alunos que tiveram aproveitamento com a alegada falsa professora, a IGEC esclareceu que "no âmbito da autonomia científica da instituição, o conselho científico analisou todo o processo, tendo instituído um plano de acompanhamento e reagendaram as avaliações".

Segundo a IGEC, a arguida "deu aulas, também, no ISLA de Santarém" e que "esta instituição suspendeu a professora e propôs ao conselho científico da sua instituição a apreciação da situação, bem como a nomeação de novo docente para assegurar a conclusão do semestre".