Justiça manda desligar máquina a bebé doente

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem recusou o pedido de uns pais britânicos e determinou que o hospital desligue a máquina de ventilação assistida ao filho, um bebé de 10 meses. A decisão é final e suporta a opinião dos médicos que acompanham Charlie: deixá-lo morrer com dignidade.

"Em Portugal seria um processo muito semelhante. Por um lado, a obstinação natural dos pais, de tentarem tudo para salvar o filho. Por outro, a dos médicos de não prolongarem os tratamentos quando a utilidade é nula", explica ao CM o juiz desembargador Eurico Reis, que acrescenta: "O problema ético que se coloca é saber qual a solução menos má, face ao quadro da criança."

Charlie sofre de uma doença rara – Síndrome de Depleção Mitocondrial, que enfraquece os órgãos – e tem danos cerebrais irreversíveis. Os pulmões não têm força para respirar sem ajuda de ventilação. Não vê, não ouve e não se mexe. Estima-se que seja uma das 16 crianças no Mundo com a doença. O hospital garante que não há pressas e assegura que a prioridade é dar apoio aos pais.

"Seria lícito para o hospital desligar a máquina", refere Eurico Reis, realçando "a atenção por parte do hospital face ao sofrimento dos pais".

PORMENORES 

Bebé saudável

Charlie nasceu a 4 de agosto de 2016 como um bebé saudável. A doença foi diagnosticada no mês seguinte. Os pais Chris e Connie começaram uma batalha legal para tentar salvar o filho.

Tratamento nos EUA

Os pais encontraram um médico nos EUA que estava disposto a ajudar, com um tratamento experimental. Os médicos e os tribunais recusaram sempre.

Onda de solidariedade

Milhares de pessoas aderiram a uma onda de solidariedade e conseguiram angariar cerca de 1,5 milhões de euros.