Leão XIV reforça e atualiza órgão de supervisão financeira do Vaticano

O Papa aprovou os novos estatutos da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF) para reforçar a transparência financeira e combater o branqueamento de capitais, anunciou esta terça-feira o Vaticano.

Estes novos estatutos, aprovados a 25 de junho, implicam uma revisão do modelo de governança da ASIF, criada em 2010 por Bento XVI (2005-2013) como Autoridade de Informação Financeira (AIF) e reformada em 2020 pelo Papa Francisco (2013-2025).

A mudança mais significativa da reforma de Leão XIV é o fim do Conselho Diretivo e da figura do presidente da ASIF.

A partir de agora, o poder e a representação legal da ASIF vão estar concentrados na figura do diretor, a ser nomeado diretamente pelo Papa por um período de cinco anos para assumir a responsabilidade operacional e regulatória.

Para equilibrar esta mudança, está prevista a criação de um corpo de consultores propostos pelo diretor e nomeados pelo Papa através da Secretaria de Estado por cinco anos.

Esta equipa vai também ser apoiada pela nova figura transversal do chefe de Assuntos Jurídicos.

A nova norma vem regular também os períodos de Sede Vacante, ou seja, depois da morte ou da renúncia de um Papa. Em Sede Vacante, o diretor cessará automaticamente funções e o subdiretor assume de imediato a gestão ordinária do organismo.

A medida reforça a autonomia da ASIF em três áreas operacionais (informações financeiras, supervisão e regulamentação contra o branqueamento), mas estabelece uma prestação de contas direta ao Conselho de Economia do Vaticano, ao qual a Autoridade deverá apresentar o orçamento e um relatório anual de atividades.

Os estatutos aprovados por Leão XIV mantêm também a obrigação de publicação de um relatório anual sobre a atividade da ASIF, na página institucional 'online'.