Licenciados passam a dar aulas nas áreas de formação

A falta de professores levou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a introduzir uma nova mudança nos requisitos de formação necessários para lecionar, facilitando a contratação de escola. Com o diploma publicado esta quinta-feira, licenciados após o processo Bolonha, aplicado em Portugal a partir de 2006, passam a poder dar aulas à disciplina da sua área científica, o que até aqui não era garantido. A título de exemplo, as escolas passam a poder contratar licenciados pós-Bolonha em Sociologia, Economia ou Psicologia para ensinar estas disciplinas, desde que estejam esgotados os candidatos com qualificação profissional.

“Em Sociologia e Economia temos pessoas preparadas cientificamente mas a quem falta a componente pedagógica. É positivo no sentido de dar resposta a uma emergência de falta de professores, mas não pode ser vista como uma solução”, afirmou ao CM Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), sublinhando que estes licenciados “podem lecionar, mas continua a haver a garantia de que têm de possuir habilitação profissional para ingressar na carreira”.

O diploma altera também as regras para o suplemento de 750 euros atribuído a docentes que adiem a aposentação, que passa a ser aplicado apenas a professores colocados em 235 escolas de áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve mais carenciadas de profissionais. O benefício só pode ser atribuído se não houver docentes na escola para garantir esse serviço ou candidatos disponíveis para recrutar em concurso. “Há aqui eventualmente uma boa noticia: esta diminuição do recurso a estes docentes pode significar que existe uma menor falta de professores”, disse Pedro Barreiros.