Maioria dos docentes candidatos ao concurso extraordinário sem formação pedagógica

A maioria dos quatro mil docentes candidatos ao concurso externo extraordinário não tem formação pedagógica, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que alerta para a falta de vagas para a profissionalização em serviço.

De acordo com as listas publicadas no sábado pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo, foram validados 4.046 candidatos às 1.800 vagas a concurso para integração nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A abertura do concurso foi elogiada pela Fenprof, que reconhece a importância da medida para a vinculação de professores com vínculos precários, mas sublinha que não responde ao problema da falta de profissionais.

Na sequência de uma análise às listas, a federação sindical manifesta-se preocupada com alguns dados, designadamente o número de candidaturas em 2.ª prioridade, ou seja, de professores sem habilitação profissional.

Segundo a Fenprof, mais de metade dos candidatos só têm habilitação própria (ou seja, não têm formação pedagógica, adquirida através de mestrado em ensino, e são esses os docentes que se candidatam em maior número em todos os grupos de recrutamento, à exceção daqueles a que não podem concorrer (pré-escolar, 1.º ciclo e educação especial) e de educação musical.

Para História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática e Ciências da Natureza (2.º ciclo), mais de 80% dos candidatos não têm habilitação profissional, exemplifica, em comunicado.

"Tudo indica que voltará a verificar-se um número significativo de docentes a vincular apenas com habilitação própria", antecipa a Fenprof, sublinhando a necessidade de assegurar "instrumentos pedagógicos adequados" e condições efetivas para que possam rapidamente iniciar, e concluir, a profissionalização em serviço".

A propósito da profissionalização em serviço, a Fenprof sublinha que há professores que passaram a integrar os quadros do Ministério da Educação em 2024, no âmbito do concurso extraordinário daquele ano, que continuam a aguardar vaga para iniciar a profissionalização em serviço.

"O número de vagas previsto para os cursos a iniciar em 2026 é manifestamente insuficiente face ao número de docentes vinculados e, em muitos casos, não existem vagas nos grupos de recrutamento em que lecionam", alerta a federação.

O problema já tinha sido denunciado, há cerca de um mês, pela Federação Nacional da Educação (FNE). A Lusa questionou, na altura, o MECI sobre as limitações, sem resposta.

Além do número de candidatos sem formação pedagógica, a Fenprof destaca ainda que há grupos de recrutamento, como Inglês (1.º ciclo), Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática (3.º ciclo e secundário) em que o número de candidatos não chega para ocupar o total de vagas.