Mais de 2.500 cidadãos pedem suspensão de projeto de renda acessível para o Restelo

Mais de 2.500 pessoas já assinaram uma petição pública que pede a suspensão do projeto da Câmara de Lisboa previsto para o Alto do Restelo, criticando a volumetria excessiva dos prédios e as alterações viárias.

O documento, disponível 'online' desde domingo e que contava esta quarta-feira, pelas 17h30, com 2.551 subscrições, foi promovido pelo núcleo Vizinhos de Belém (que faz parte da Associação Vizinhos em Lisboa) e pela Associação de Moradores e Amigos das Freguesias de Santa Maria de Belém e São Francisco Xavier.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do núcleo Vizinhos de Belém, Gonçalo Matos, defendeu uma "reformulação total" do projeto, argumentando que a atual proposta "é bastante inferior a qualquer uma das anteriores já apresentadas no passado e não merece sequer que se faça a discussão pública em cima da mesma".

Para Gonçalo Matos, a Câmara de Lisboa, liderada pelo socialista Fernando Medina, poderia recuperar o projeto anterior, cuja discussão teve início em 2014, e que previa um "máximo de cinco pisos num dos edifícios, porque os outros tinham dois".

O que está em causa agora são dois projetos de loteamento, em discussão pública até 15 de abril, que preveem 629 fogos, dos quais cerca de 440 destinam-se ao Programa de Renda Acessível (PRA) da autarquia lisboeta.

Deverão ser construídos 11 edifícios, um dos quais com 15 pisos acima do solo e dois com 14 pisos. Há ainda um prédio com 13 pisos e outro com 12, de acordo com a informação disponibilizada no 'site' da Câmara de Lisboa.

De acordo com Gonçalo Matos, a explicação para estas alterações terem acontecido "está relacionada com o facto de a Câmara ter perdido uma das parcelas de terreno onde na altura, em 2014, até ao início de 2020, pensava construir casas".

"O número de casas aqui para o Alto do Restelo sempre foi o mesmo. O que aconteceu foi que, em vez de estar dividido por três parcelas de terreno passou a estar por duas", afirmou o coordenador dos Vizinhos de Belém, explicando que a terceira parcela foi cedida à associação Mansarda para a construção de uma residência de artistas e equipamentos sociais e culturais.

A solução da autarquia foi, então, "fazer crescer a altura dos prédios que estavam pensados" e que, para os moradores, é excessiva e prejudica o sistema de vistas.

Os peticionários exigem "o respeito por todos os parâmetros consagrados no PDM [Plano Diretor Municipal], designadamente o sistema de vistas, as condicionantes naturais, a cércea da envolvente e a ocupação da superfície", pode ler-se na petição.

Pedem, também, "a realização de um Estudo de Impacte Ambiental que avalie as consequências do aumento da população e do parque automóvel, considerando ambas as parcelas de terreno numa só operação urbanística".

"O projeto imobiliário proposto terá profundos impactos sobre toda a envolvente, não estando garantida uma resposta proporcional e atempada do serviço de transportes e dos equipamentos escolares, sociais e desportivos para os atuais e futuros habitantes", consideram.

Na sessão plenária de 23 de março da Assembleia Municipal de Lisboa, onde alguns moradores criticaram o projeto, assim como o presidente da Junta de Freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa (PSD), o vereador do Urbanismo da autarquia, Ricardo Veludo, sublinhou que as considerações da população "naturalmente, vão dar origem a uma evolução do projeto no sentido de acolher questões pertinentes".

"A seu tempo daremos nota do resultado dessa evolução do projeto", assegurou Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS) na ocasião.

O projeto, elaborado pela Câmara de Lisboa, além de habitação, inclui estacionamento, ciclovia, áreas verdes, uma creche e um centro de convívio.