Manifestantes defenderam colégios nas Caldas da Rainha

Mais de duas centenas de professores, pais e alunos do ensino cooperativo manifestaram-se na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha pela manutenção daquelas escolas, que o presidente da câmara reconheceu serem necessárias para garantir respostas a todos.

"Não podemos deixar que estas escolas [Colégio Rainha D. Leonor e Colégio São Cristóvão] fechem, porque senão voltamos à realidade de 2000", afirmou o presidente da câmara, Fernando Tinta Ferreira, lembrando que os colégios vieram responder "ao número excessivo de alunos" a que o ensino público não conseguia dar resposta.

Naquela que foi a sessão da Assembleia Municipal mais participada de sempre, na terça-feira à noite, Tinta Ferreira assegurou aos professores, pais e alunos que "se estas escolas fecharem" irá "exigir ao Governo a construção de duas escolas públicas", uma na cidade e outra na freguesia de A-dos-Francos.

A polémica que levou à sessão cerca de 250 pessoas tem por base uma portaria assinada pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, que impede a abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) nas escolas com contrato de associação, nos casos em que existam alternativas para receber aqueles alunos nas escolas públicas.

Esta decisão tem dado origem a vários protestos de professores, pais e alunos dos dois colégios, que na sessão defenderam "a liberdade de escolha" em relação a um projeto pedagógico que valeu ao Colégio Rainha D. Leonor o primeiro lugar no ranking das escolas do distrito de Leiria, em 2015.

Em resposta às várias intervenções dos manifestantes, o presidente da câmara reconheceu que o encerramento dos colégios obrigaria a deslocar os alunos do sul do concelho num percurso de "mais de uma hora" e que a entrada de mais cerca de 1.500 estudantes nas escolas públicas voltaria a causar uma sobrelotação que "prejudica todos os alunos".

O autarca comprometeu-se a "sensibilizar o Ministério da Educação para a realidade do concelho" e os deputados aprovaram por maioria (com os votos contra do PS, CDU e Movimento Viver o Concelho) uma moção defendendo a cumprimento do atual contrato de associação que deveria vigorar até 2018.

O documento, apresentado pelo CDS, solicita que "em nome da estabilidade, previsibilidade e confiança no Estado" seja respeitado o concurso público realizado em 2015, "dando condições para que as escolas com contrato de associação funcionem normalmente" até ao final do prazo.

Na moção, os deputados manifestam ainda solidariedade com a comunidade educativa e repudiam a o que consideram ser "uma medida persecutória e avulsa" que pode levar ao encerramento daquelas escolas num prazo de dois anos.