Manifesto com mais de 200 personalidades contra cancelamento público de Boaventura Sousa Santos

Mais de 200 personalidades de 32 países, entre elas a escritora Lídia Jorge, o constitucionalista Vital Moreira e o Prémio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, assinaram um manifesto contra o cancelamento público de Boaventura de Sousa Santos.

Promovido pelas feministas Isabel Allegro de Magalhães, Mary Layoun e Maria Irene Ramalho, o manifesto denuncia "a forma como foi violado o direito de defesa do professor Boaventura e a sua presunção de inocência", reivindicando ainda "a necessidade de pôr fim ao seu silenciamento e cancelamento".

O manifesto, criado na sequência das acusações feitas contra o sociólogo Boaventura de Sousa Santos por um grupo de antigas investigadoras do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, do qual é fundador, tem também entre os signatários o investigador e professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra António Sousa Ribeiro, o jornalista e advogado José Carlos Vasconcelos, o arquiteto e professor catedrático José António Bandeirinha e o capitão de Abril Vasco Lourenço.

No panorama internacional, figuram designamente as assinaturas do jurista Baltasar Garzón, do presidente do Fórum Mundial de Sustentabilidade, Kenneth M. Stokes, da professora e filósofa brasileira Marilena Chaui, do teólogo e filósofo brasileiro Leonardo Boff, do ex-juiz do Tribunal Supremo da Argentina Raul Zaffaroni, do ex-procurador-geral da República de Moçambique Augusto Paulino, bem como vários de professores universitários, entre outros.

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado "Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

Em setembro de 2024, Boaventura de Sousa Santos intentou ações cíveis para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, contra as 13 investigadoras e antigas estudantes do CES da UC.

Já este ano, o sociólogo acabaria por desistir das ações cíveis, optando por um processo-crime por difamação contra as 13 académicas, cujo comportamento acredita configurar os crimes de difamação, com publicidade e calúnia.