Médicos Sem Fronteiras alertam para recorde de ataques contra instalações e profissionais de saúde em conflitos armados

O relatório Medical Care in the Crosshairs – the attack on humanity [Cuidados Médicos na Mira – o ataque à humanidade], publicado pela organização internacional médica-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia o incumprimento do direito internacional humanitário por parte dos Estados e dá enfoque aos ataques sofridos pelas missões e profissionais.   

Segundo os dados divulgados, em 2025, o Sistema de Vigilância de Ataques a Serviços de Saúde (SSA) da Organização Mundial de Saúde (OMS) registou um total de 1.348 ataques a instalações médicas, resultando na morte de 1.981 pessoas, um aumento bastante expressivo em comparação com o ano anterior, altura em que foram registadas as mortes de 944 profissionais de saúde e doentes em zonas de conflito. 

O país mais afetado foi a República do Sudão, onde se registaram 1.620 mortos, seguido de Myanmar com 148, da Palestina com 125, da Síria com 41 e da Ucrânia com 19 mortos. “Quase 10 anos após a resolução 2286 do Conselho de Segurança da ONU, que condenou os ataques aos cuidados de saúde e apelou ao fim da impunidade, os Estados devem cumprir o Direito Internacional Humanitário, respeitar a vida dos civis, garantir a responsabilização e inverter a cultura da impunidade”, lê-se num comunicado de imprensa dos MSF, que acompanha o relatório. 

O mesmo comunicado cita Erik Laan, especialista em advocacia dos MSF, que alerta para a falta de proteção das instalações médicas e do “pessoal humanitário”, uma mudança que “reflete muitas vezes uma priorização da necessidade militar em detrimento da obrigação de proteger os civis e mitigar os danos para os mesmos”. Para os MDF há uma mudança do “ónus da responsabilidade”: "em vez de serem automaticamente vistos como civis e, portanto, protegidos, as comunidades e as instalações de saúde devem agora provar que não são alvos militares”.