Médicos vão ser alvo de controlo

O Ministério da Saúde quer apertar o controlo às empresas prestadoras de serviços médicos, através de uma monitorização efetiva, da aplicação de penalidades e da suspensão de apresentação de propostas pelas empresas que entrem em incumprimento. As estruturas médicas vão ser ouvidas nos próximos dias.

O novo acordo-quadro, proposto pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), e que se encontra em desenvolvimento, elenca "critérios de adjudicação diferente com fatores e subfatores promotores de concorrência e proteção da especificidade da atividade médica, impedimento dos profissionais de pertencerem a mais de uma empresa ao mesmo tempo", garantiu ao CM a tutela.

Além disso, propõe que passe a haver a possibilidade de as sociedades unipessoais, ou seja, os profissionais em nome individual, poderem concorrer aos concursos para prestação de serviços médicos, situação que até aqui era apenas acessível às pessoas coletivas.

De modo a haver um controlo mais eficaz, os SPMS propõem a criação de uma plataforma única de contratação pública.

"O controlo será exercido por obrigatoriedade de todas as aquisições ocorrerem numa única plataforma de contratação pública gerida pelos SPMS, permitindo mais monitorização e acompanhamento na execução contratual", acrescentou o gabinete do Ministério da Saúde.

Para dar resposta à falta de profissionais, o ministro Paulo Macedo prevê contratar, até ao final do ano, 1941 médicos e dois mil enfermeiros para os quadros das instituições hospitalares. Em 2014, 1785 médicos e 1090 enfermeiros foram contratados.