Ministério da Educação assegura que nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior

O Ministério da Educação assegurou este sábado que nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior por motivos "não imputáveis ao próprio" e garante que as classificações dos alunos com menção "suspenso" estão a ser resolvidas este sábado mesmo.

Num comunicado sobre os problemas relacionados com as classificações dos exames nacionais, divulgado esta noite, o Ministério da Educação diz que o EduQa informará ainda este sábado as escolas sobre as classificações que permanecem com a menção "suspenso" e cuja resolução carece de informação adicional por parte dos estabelecimentos de ensino, "tendo em vista a sua resolução definitiva".

No comunicado, o Ministério explica porque motivo surgiram os casos de "suspenso" em vez da nota, lamenta os atrasos e constrangimentos, pede desculpa aos alunos, famílias, professores e escolas "pelos transtornos causados", e agradece a dedicação, empenho e sentido de missão do professores e técnicos envolvidos no processo.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) agradece também aos diretores das escolas "o notável esforço adicional" na divulgação das classificações.

No comunicado explica que, ao longo do processo de classificação, surgiram situações que requereram "uma análise complementar para garantir o rigor da avaliação", como provas enviadas tardiamente pelas escolas, folhas de versão em falta (se o aluno realizou a versão 1 ou 2 da prova), folhas de continuação em falta e folhas de continuação em branco, sem correspondência a um número convencional de aluno.

E acrescenta: "Todas as situações que possam corresponder a desconformidades serão averiguadas".

O MECI explica também que a menção "suspenso" foi para prevenir erros que prejudicassem os alunos, e diz que os alunos que pedirem a reapreciação da sua prova poderão usá-la na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso, tal como está previsto.

O ministério tutelado por Fernando Alexandre acrescenta que a inscrição para a 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário é realizada, como habitualmente, de forma online e que o prazo de inscrição termina na segunda-feira.

E diz que está ativa desde a manhã deste sábado a versão final da plataforma que permite a disponibilização das provas em formato PDF, com a respetiva classificação item a item, "tendo as escolas recebido instruções tendo em vista o seu envio aos alunos ou encarregados de educação".

"Este acesso, disponibilizado pela primeira vez nos Exames Nacionais, de forma gratuita, assegura que os alunos podem verificar todos os seus exames, confirmar se as suas respostas foram classificadas e conhecer a avaliação por item.

Esta medida visa garantir total transparência no processo de avaliação externa das aprendizagens", enfatiza o MECI no comunicado.

E recorda que será realizada uma auditoria externa ao processo de classificação digital, para identificar as falhas e os erros que originaram problemas.

Fernando Alexandre e o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, reuniram-se na tarde deste sábado com o Conselho das Escolas, com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) para um ponto de situação.