Ministério volta a reunir com sindicatos para discutir apoio a professores deslocados

O Ministério da Educação vai voltar a reunir-se esta segunda-feira com os sindicatos para discutir a criação de um apoio a professores deslocados colocados em escolas onde faltam docentes e a realização de um novo concurso de vinculação.

Depois de uma primeira reunião em 30 de agosto, vai estar novamente em cima da mesa a criação de um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário, que fiquem colocados em escolas consideradas carenciadas, situadas nas zonas da Grande de Lisboa, Alentejo e Algarve, onde há maior falta de professores.

A primeira proposta da tutela prevê a atribuição de uma verba - entre os 75 e os 300 euros mensais - aos professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas.

No final da reunião, o ministro Fernando Alexandre prometeu reavaliar o documento tendo em conta as sugestões dos sindicatos representativos da classe docente, que consideram que a medida cria novas desigualdades.

Além do apoio à deslocação, a reunião de esta segunda-feira servirá para discutir também os termos do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar ainda este ano letivo de 2024-2025.

Anunciado em 22 de agosto, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro afirmou, na altura, que as necessidades ainda estavam a ser identificadas, mas adiantou que as vagas serão disponibilizadas para as disciplinas e escolas com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O novo concurso procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.

As duas medidas complementam o plano "+ Aulas + Sucesso", apresentado em junho, para atrair professores para as escolas. Um dos objetivos do plano é chegar a dezembro com uma redução de 90% de alunos sem aulas, em relação aos valores registados no ano passado.

Entretanto, o ministro já reconheceu que o novo ano letivo vai arrancar com "milhares de alunos sem aulas", sublinhando que se trata de uma "falha grave" da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura, mantendo, no entanto, a mesma meta.

Na sexta-feira, o ministro adiantou que os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores serão conhecidos esta semana, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.