Ministério não manterá "quadro de litigância" no caso da MAC

O Ministério da Saúde não vai manter um "quadro de litigância" relativamente à decisão judicial sobre o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), afirmou este sábado Adalberto Campos Fernandes em Lisboa.

Em causa está uma decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que declarou esta semana extinta a ação relativa ao encerramento da MAC e à transferência dos serviços para o Hospital D. Estefânia, medidas do anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, que foram, entretanto, objeto de uma providência cautelar.

Referindo ser necessário "aguardar pela construção" do Hospital de Lisboa Oriental, o governante afirmou que a tutela procurará "gerar consensos e condições" para que a ação relativa ao encerramento da MAC "possa ser interrompida".

No que respeita ao novo hospital, o ministro assegurou que serão retomados ainda este ano "os trabalhos que o Governo anterior tinha vindo a desenvolver", nomeadamente "trabalhos preliminares que tem que ver com o projeto e com estudos prévios".

Questionado sobre se a MAC dispõe de condições para continuar aberta, Adalberto Fernandes afirmou que é "necessário garantir que tem condições" e reconheceu que a maternidade "tem funcionado muito por mérito do esforço dos seus profissionais".

Instado ainda pelos jornalistas sobre a existência de um plano de contingência relativamente ao vírus Zika, Adalberto Campos Fernandes assegurou que o mesmo "existe" e complementou que "o que há a fazer em matéria de proteção da saúde pública está a ser feito". O ministro da Saúde compareceu hoje à tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que teve lugar no auditório da reitoria da Universidade Nova de Lisboa.