Ministra da Justiça admite que bairro da prisão-escola de Leiria possa acolher desalojados na sequência do mau tempo

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, admitiu esta terça-feira que o bairro da prisão escola de Leiria possa vir a acolher pessoas desalojadas na sequência do mau tempo que afetou esta região.

"Ainda antes desta situação, o sr. presidente da Câmara tinha estado no Ministério para falar sobre este tema e se esse tema era urgente já naquela altura, agora tornou-se ainda mais prioritário", afirmou aos jornalistas Rita Alarcão Júdice.

A ministra falava numa conferência de imprensa na sequência de uma visita que esta terça-feira está a efetuar a instalações da Justiça em Leiria afetadas pelo mau tempo.

"Para nós, na Justiça, não faz sentido termos património que não é utilizado e que não está colocado ao serviço dos cidadãos", declarou a governante, para salientar que "se o bairro puder ser uma forma de ajudar à habitação que está em falta", ao referir o número de "pessoas que ficaram desalojadas", e se a tutela conseguir pôr esse património também ao serviço da região, fará "isso com certeza".

Segundo a governante, "as decisões são simples, a execução pode ser mais complicada, mas a vontade é muita e há um consenso alargado nesse sentido".

O bairro tem cerca de 60 habitações.

Adiantando que "algumas casas estão ocupadas, outras estarão em más condições", a ministra disse acreditar que, "com boa vontade e com esforço e dedicação", se consiga "pôr esse bairro ao serviço da região".

Em setembro de 2023, a Câmara de Leiria anunciou que estava a negociar com o Governo a transferência do património imobiliário do bairro da antiga prisão escola para remodelar as habitações e colocar no mercado de arrendamento a preços acessíveis.

Então, a vereadora Ana Valentim, que se mantém no executivo, revelou que "há vários anos" que a Câmara de Leiria demonstrou "alguma disponibilidade para ficar" com o edificado do bairro da antiga prisão escola (agora Estabelecimento Prisional de Leiria -- Jovens), onde viviam os guardas prisionais.

"Agora, e pela primeira vez, tivemos contactos por parte do Ministério da Justiça e da Direção-Geral do Património, no sentido de essas habitações poderem reverter para o município e, aí, integrarmos na nossa estratégia local de habitação", afirmou a autarca.

Ana Valentim acrescentou que esta seria mais uma solução para "disponibilizar habitação para o arrendamento acessível", declarou.

"Efetuámos uma visita recente a algumas habituações com uma equipa do Ministério da Justiça e da Direção-Geral do Património. Era importante disponibilizarem-nos este património, ainda que algumas casas estejam em precárias condições. No entanto, há financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência para podermos reabilitá-las e colocá-las no mercado de arrendamento", explicou.

Segundo a vereadora, a Câmara aguardava então que a Direção-Geral do Património remetesse "tudo aquilo que é documentação jurídica e de registo em conservatória" para que seja estudada a melhor forma de aquele edificado passar para o Município de Leiria" e ser integrado na estratégia local de habitação.

Dezoito pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no dia 15 de fevereiro.