Ministro diz que aceitaria demissão do reitor da Universidade do Porto, que acusa de mentir

O ministro da Educação manifestou esta sexta-feira "enorme desilusão" face ao reitor da Universidade do Porto, que acusou de mentir sobre alegadas pressões para aceitar candidatos ao curso de Medicina, e disse que aceitaria a sua demissão.

"Quero começar por dizer, de forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu", afirmou Fernando Alexandre no início de uma conferência de imprensa.

A conferência de imprensa tinha sido agendada para apresentar as medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros para o setor da educação, mas o governante começou por responder a uma polémica relacionada com o mestrado integrado em Medicina da Universidade do Porto.

Em causa está uma notícia do jornal Expresso, a quem o reitor daquela instituição denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados em outras áreas.

O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados em outras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

Sublinhando que o problema foi criado pela própria Universidade, através da Faculdade de Medicina, Fernando Alexandre afirmou na conferência de imprensa que foi o próprio reitor a contactar o ministro.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação deixou duras críticas a António Sousa Pereira, manifestando "enorme desilusão" e disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.

"Eu confesso que não pensava que algum dia, nestas funções, ouvisse um dirigente máximo de uma instituição de ensino superior a mentir como o reitor do Porto fez", afirmou.

Num esclarecimento enviado às redações ao início da manhã, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha recusado ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular e ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor.

No comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre escrevia que o Concurso Especial de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina por Titulares de Grau de Licenciado é da exclusiva competência das instituições, neste caso, da Universidade do Porto e da sua Faculdade de Medicina, que nomeiam uma Comissão de Seleção.

Segundo a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, acrescenta a tutela, "essa Comissão de Seleção, em desconformidade com o regulamento aprovado pela própria instituição, alterou a nota mínima de 14 para 10 valores na Prova de Conhecimentos, o que permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o requisito dos 14 valores".

A lista dos 37 candidatos admitidos foi publicada pela faculdade, antes de homologada pelo reitor, que posteriormente decidiu não o fazer por violação do regulamento.

"O professor António Sousa Pereira deixou avolumar um imbróglio que em nada dignifica uma instituição tão prestigiada como a Universidade do Porto, nem as suas funções de dirigente máximo", lamentou o ministro, relatando que a sua intervenção no caso seguiu-se a um contacto feito pelo próprio reitor, em que o ministro manifestou disponibilidade "para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal".

O MECI requereu, então, um parecer à Inspeção-Geral de Educação e Ciência, que concluiu que não existia base legal para a abertura dessas vagas.

"Lamento, uma vez mais, que o mais alto dirigente de uma das mais prestigiadas instituições do nosso sistema educativo tenha mentido e posto em causa o meu bom nome, o que não posso admitir", insistiu Fernando Alexandre, que acusou ainda o reitor de não ter tido capacidade de resolver um problema criado pela própria instituição.

Lamentando também as expectativas frustradas dos estudantes, o ministro sublinhou a necessidade de apurar responsabilidades, considerando que isso é algo que cabe, no entanto, à própria universidade.