Ministro lembra reforço de auxiliares nas escolas e mudanças legislativas

O ministro da Educação sublinhou esta quarta-feira que a sua equipa tem aumentado o número de funcionários não docentes nas escolas e que no próximo ano cada sala do ensino pré-escolar terá um auxiliar.

No final de uma visita à Escola Básica dos Redondos, em Fernão Ferro, onde alunos, professores e funcionários se mostravam contentes com o arranque do 2.º período, Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado com a notícia de uma manifestação em duas escolas lisboetas por falta de funcionários.

O aumento de auxiliares "é uma reivindicação antiga à qual nós demos resposta", sublinhou o ministro, lembrando a renovação dos contratos de três mil auxiliares operacionais (antigos contínuos) a quem foi dada a hipótese de converter a sua situação laboral precária em contratos a termo.

O ministro referiu ainda que já estão nas escolas 550 novos funcionários e que, em breve, irão chegar outros 1.500, "que darão resposta a esse vazio de resposta de quatro anos da anterior tutela".

Com estes novos assistentes operacionais será possível, já no próximo ano letivo, ter um auxiliar em cada sala de pré-escolar, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, esclarecendo que "até aqui havia um assistente para cada 40 alunos".

Para aumentar o número de funcionários, o Ministério da Educação alterou a portaria dos rácios que define quantos auxiliares cada escola deve ter, considerando variáveis como o número de alunos ou a dimensão da escola.

Com a nova portaria, o Ministério decidiu dar uma "atenção especial" aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE): cada criança com NEE passou a ter o peso equivalente a 1,5 alunos, disse o ministro.

Sobre a situação vivida nas duas escolas lisboetas onde esta quarta-feira os trabalhadores não docentes fizeram um protesto - as escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira - Tiago Brandão Rodrigues lembrou que fazem parte do grupo de estabelecimentos de ensino que, este ano letivo, passou a ter turmas mais pequenas.

São duas escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritário) e por isso, o ano letivo de 2017/2018, começou com menos alunos por turma "no início de cada um dos ciclos".

As declarações do ministro foram feitas no final de uma visita à escola de Fernão Ferro, que é frequentada por mais de 250 alunos do 1.º Ciclo e cerca de 70 crianças no pré-escolar.

"Vim aqui para vos desejar um bom ano e para vos dar um abraço enorme, a vocês e a todos os meninos do país", disse o ministro depois de assistir a um espetáculo feito pelos alunos e de uma visita pela escola, durante a qual conversou com crianças de uma das salas do pré-escolar e meninos de uma das turmas do 1.º ano.