Ministro nomeia comissão eleitoral para resolver impasse na UTAD

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, nomeou uma comissão eleitoral que terá 60 dias úteis para organizar e convocar a eleição do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O objetivo é resolver a “grave crise institucional, na sequência da vacatura do cargo de Reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que compromete o regular funcionamento desta instituição de ensino superior pública e o cumprimento da sua missão”.

A comissão eleitoral será presidida por Sebastião Feyo de Azevedo, de 74 anos, ex-reitor da Universidade do Porto, que será acompanhado por Ana Costa Freitas, Francisco Teodósio Jacinto, João Filipe Coutinho Mendes e Maria João de Carvalho Reis Carneiro.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirma que a intervenção da tutela está prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior “em casos de grave crise institucional que não possa ser superada no quadro da autonomia”. Neste caso, o impasse no Conselho Geral da UTAD “arrasta-se desde março de 2025, o que acarreta prejuízo para o cumprimento da sua missão e inviabiliza a reposição da normalidade institucional no quadro da autonomia”.

O MECI lembra também que “a inoperância do Conselho Geral foi confirmada pelo Tribunal Central Administrativo Norte, que deu provimento ao recurso, interposto por elementos do Conselho Geral da UTAD, de decisão anteriormente proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, impondo a repetição da votação para a cooptação dos membros daquele Conselho Geral em rigorosa conformidade com o regulamento interno deste órgão”.

Face ao impasse gerado e, depois de ouvido o Conselho Coordenador do Ensino Superior, o ministro determinou por despacho a criação da Comissão Eleitoral.