Negligência motiva quase 70% dos acolhimentos de crianças e jovens em 2024

A negligência foi o principal motivo para que crianças e jovens precisassem ser acolhidos no sistema de promoção e proteção em 2024, representando quase 70% das situações de perigo, segundo o relatório do Instituto da Segurança Social.

De acordo com os dados do relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024, entregue na semana passada na Assembleia da República, foram identificadas 13.850 situações de perigo sobre as 11.680 crianças e jovens que no ano passado foram retiradas à família biológica e colocadas no sistema de promoção e proteção.

"Tal como nos anos anteriores, destacaram-se, de forma clara, as situações de negligência, como as que mais peso tiveram na decisão de acolhimento", lê-se no relatório, segundo o qual houve 9.434 casos de negligência.

Houve também 850 situações de crianças e jovens abandonados ou entregues a si próprios, 479 casos de violência doméstica, 548 por maus-tratos físicos ou 313 casos de abusos sexuais, entre outras situações.

"As situações de negligência assumem diversas tipologias, sendo as mais frequentes a falta de supervisão e de acompanhamento familiar (31,4%), seguidas da exposição a modelos parentais desviantes (17,4%), fraca valorização a nível da educação (16,5%) e da saúde (16,1%)", refere o CASA 2024.

Acrescenta que a negligência ao nível da educação foi mais identificada em raparigas, enquanto nos rapazes foi a negligência ao nível da saúde e que a faixa etária dos 12 aos 17 anos foi a mais referenciada nas diferentes tipologias de negligência.

Relativamente aos maus-tratos físicos, o relatório sublinha que este motivo tem "fraca expressividade como fundamento das situações de acolhimento (4,3%)" e que "foi a partir dos 12 anos onde mais se destacou este tipo de situação de perigo".

"Por mau trato físico entende-se toda e qualquer ofensa física infligida à criança ou jovem através do recurso a força física, de forma intencional, não acidental, a ponto de lhe provocar dano físico, deixando ou não marcas evidentes", esclarece.

Já sobre os abusos sexuais, o relatório aponta que os casos são residuais entre os diversos tipos de situações de perigo caracterizados (2,3%), com destaque para casos de exposição, verbal e física, a linguagem ou comportamentos de cariz sexual (60,4 %), com evidente predomínio no sexo feminino (72,8%) e na faixa etária dos 12 aos 17 anos.

"Importa referir que 117 destas crianças e jovens caracterizadas nesta tipologia, foram vítimas de violação ou outro ato sexual (37,6%), e a maioria era do sexo feminino e tinha mais de 12 anos", lê-se no relatório.