Notas dos exames nacionais fora de horas com centenas em suspenso

O caos nos exames nacionais do ensino secundário continua sem fim à vista, depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter divulgado esta sexta-feira apenas parte das notas da 1.ª fase e muito tarde (depois das 19h30), numa altura em que muitas escolas já estavam fechadas e sem possibilidade de as afixar para os alunos poderem consultar.

Num comunicado enviado às redações, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) admite que um conjunto de alunos não terá notas e ficará sinalizado nas pautas como “suspenso”. Só “posteriormente” será definido “o procedimento a aplicar às provas com itens em falta, nomeadamente em sede de consulta, reapreciação ou reclamação”.

Segundo a entidade responsável pela avaliação, trata-se de “situações excecionais” em que “pode verificar-se o extravio de uma folha da prova ou a indisponibilidade de um ou mais itens de resposta por motivo não imputável ao aluno”. “Embora estas ocorrências sejam residuais, exigem procedimentos específicos, uniformes, verificáveis e transparentes”, refere o instituto, justificando assim a decisão de reter notas: “O princípio orientador deve ser o de assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por uma ocorrência administrativa, técnica ou logística alheia à sua vontade, preservando simultaneamente a integridade da avaliação, a comparabilidade dos resultados e a transparência do procedimento adotado.”

Apesar de só ter enviado os ficheiros às 19h30, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, pressionou os diretores a divulgar as notas. “Penso que serão publicadas hoje [ontem], há todas as condições para isso. Este não é um dia normal, os diretores sabiam que as notas iam chegar. Isto é uma orientação do ministro para os diretores. Teria dificuldade em perceber se não forem publicadas e será pedida uma justificação individualmente aos diretores”, afirmou o ministro à SIC, admitindo que os alunos com notas em suspenso são “centenas” e algumas “dezenas” dizem respeito a provas que não foram entregues pelas escolas às forças de segurança.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, considera que “há uma desigualdade”, porque houve alunos com acesso às notas e muitos outros cujas classificações não foram publicadas. Pelas 20h30, o Liceu Camões, Lisboa, ainda não recebera notas, mas o Agrupamento de Carnaxide já tinha recebido e ia colocar no portal Inovar para os alunos acederem no fim de semana.

A publicação das provas finais do 9.º ano foi adiada para a próxima semana para dar prioridade às notas do secundário. Questionado se tem condições para se manter no cargo, Fernando Alexandre afirmou que essa “é uma decisão do senhor primeiro-ministro”. “Estou de consciência tranquila, mas teremos uma auditoria e estarei disponível para assumir as minhas responsabilidades”, disse.

O Presidente da República, António José Seguro, admitiu que “a avaliação não correu bem”, fez votos de que “a segunda fase decorra sem problemas” e disse esperar que “a auditoria anunciada evite que isto se repita no próximo ano”. 

PORMENORES

Queixa

A Fenprof entregou queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os classificadores terão tido “ordens para que classificassem” as provas com o que “estava disponibilizado”.

Mexidas

O ministro da Educação já afastou qualquer alteração ao calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior. “Não há razão nenhuma para alterar”, disse Fernando Alexandre, em resposta aos deputados durante o debate de urgência no Parlamento, pedido pelo PCP.

Prazos
Apesar da postura do ministro da Educação quanto ao calendário, a Universidade de Aveiro alterou mesmo os prazos para as candidaturas ao ensino superior, devido ao adiamento das datas de publicação das classificações dos exames.