Novo subsídio de alojamento para alunos do Ensino Superior

O Orçamento do Estado (OE) de 2023 prevê um novo apoio ao alojamento de até 288 euros mensais destinado a estudantes deslocados do Ensino Superior que recebem bolsa de estudo, mas também a não bolseiros de famílias com baixos rendimentos.

Os bolseiros já tinham acesso a um complemento de alojamento no mesmo valor, medida que é agora alargada “a estudantes deslocados de agregados familiares com baixos rendimentos, ainda que não sejam bolseiros”. Assim, “será atribuído durante o ano letivo 2022/2023 um apoio específico para suportar custos de alojamento a todos os estudantes deslocados do Ensino Superior público e privado provenientes de famílias que recebam o salário mínimo nacional”.

Segundo o Governo, a medida vai abranger 15 mil estudantes e custar 43 milhões de euros. João Machado, da Federação Académica de Lisboa, questiona o impacto da medida porque “é preciso ter recibo do arrendamento e muitos senhorios não o passam”.

Haverá também “atribuição automática de bolsa” aos alunos do Superior com 1º, 2º ou 3º escalão de abono de família que ingressem pelo concurso nacional. No Ensino Básico e Secundário, o OE admite “um problema de falta de professores” e confirma medidas para “uma carreira com maior estabilidade”, mas sem alterações salariais específicas. A despesa prevista é de 6933,3 milhões de euros, menos 569,1 milhões do que em 2022 devido à transferência de competências para autarquias.