Obras do troço da linha de alta velocidade Porto-Oiã arrancam segunda-feira em Aveiro

O consórcio responsável pela construção e manutenção da linha de alta velocidade (LAV) entre Porto (Campanhã) e Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro) assinala na segunda-feira o arranque da empreitada com uma sessão pública no estaleiro da obra em Aveiro.

A sessão, que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, começa às 15:30 com a exibição do filme "Do Projeto ao Terreno", seguindo-se a apresentação da obra pelo presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, Paulo Carmona.

O troço Porto-Oiã (71 quilómetros) da linha de alta velocidade Porto-Lisboa diz respeito ao lote A da primeira fase da construção da linha, que inclui também o lote B (Oiã - Soure), que ainda não foi adjudicado, e a segunda fase (Soure - Carregado), que aguarda lançamento do concurso público.

Este primeiro troço Porto-Oiã é construído pelo consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto), tendo a primeira fase da empreitada da linha como prazo de conclusão 2030 e a segunda 2032.

O contrato de concessão do troço Porto-Oiã, que terá um custo a rondar os dois mil milhões de euros, foi assinado em 29 de julho de 2025 e beneficia de 875 milhões de euros de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de 480 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa ('Connecting Europe Facility' 2).

Em 01 de outubro, foi publicado em Diário da República a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de 1.076 parcelas de terreno necessárias à execução deste troço, nos municípios de Oliveira do Bairro, Aveiro e Albergaria-a-Velha.

A AVAN fica autorizada a tomar posse administrativa das referidas parcelas ficando responsável pelos encargos com as expropriações.

Em 15 de setembro, fonte da AVAN adiantou que os trabalhos preparatórios para a construção do troço Porto-Oiã iriam arrancar no final do mês, com a montagem do estaleiro da ponte Rio Largo e da ponte Rio Vouga.

A mesma fonte tinha adiantado que este mês iriam ter lugar as primeiras escavações, bem como as operações de desmatação e terraplanagem.

As obras vão causar constrangimentos durante um mês na autoestrada A29, que irá estar condicionada à noite em três troços, no âmbito de prospeções geotécnicas.

Entre segunda-feira e 13 de novembro, das 21:00 às 06:00, estarão condicionados os troços entre Albergaria-a-Velha e Estarreja, Ovar e Espinho, e o nó A29/A44 - Canelas, em Vila Nova de Gaia.

A linha deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e Porto a Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.

As linhas de alta velocidade Lisboa--Porto, Porto--Vigo e Lisboa-Madrid estão enquadradas a nível nacional no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e a nível da União Europeia no Regulamento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).