OM defende penalização para quem abandona famililares

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) defendeu esta terça-feira que quem abandona os seus familiares nos hospitais deve ser penalizado, sublinhando que 10 a 15% das camas dos hospitais estão ocupadas com casos sociais.

O abandono dos hospitais fica "completamente impune" porque as instituições não têm maneira de resolver este problema, afirmou José Manuel Silva na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.

Nesse sentido, defendeu, "é preciso que haja no ordenamento jurídico alguma forma de quem abandona os seus familiares nos hospitais ser penalizado e as instituições poderem ter um meio de intervenção efetivo para evitar o abandono nos hospitais".

Os deputados observaram na audição que não existem estatísticas sobre o número de idosos nos hospitais, sendo uma realidade pouco conhecida. Respondendo aos deputados, José Manuel Silva afirmou que não tem estatísticas oficiais, mas a perceção que existe é que tem "havido acréscimos de abandono".

Segundo José Manuel Silva, os acréscimos de abandono não estão apenas relacionado com "questões de pobreza ou de riqueza, isso é inequívoco", tendo começado "curiosamente com a criação dos cuidados continuados".

Para José Manuel Silva, o fim dos hospitais concelhios criou os "maiores problemas" ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social, porque acabou este apoio integrado de cuidados de saúde e cuidados sociais e de apoio integrado de cuidados agudos e cuidados crónicos e reduziu o número de camas disponíveis.